# Registro público: TRT5 — 00000258320165050035 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 35ª Vara do Trabalho de Salvador - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2016-01-13 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2099429/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2099429.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** cab6f6334a4980984493fb8fdeed76b13d527549ef4135786b3ca921f23b757f ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 20 - **Primeiro ato com data válida:** 2016-01-13 - **Último ato com data válida:** 2017-09-03 ### Marcos processuais recentes documentados > **2017-09-03** — Remessa (TPU 123) > **2017-08-10** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2017-08-01** — Publicação (TPU 92) > **2017-08-01** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2017-07-17** — Sem efeito suspensivo (TPU 1059) > **2017-07-06** — Conclusão (TPU 51) > **2017-06-27** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2017-06-27** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2017-06-14** — Publicação (TPU 92) > **2017-06-14** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2017-05-29** — Gratuidade da Justiça (TPU 787) > **2017-05-29** — Improcedência (TPU 220) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Administração Pública ## Movimentações processuais (fonte) - 2016-01-13T22:44:01.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20031", "nome": "35ª Vara do Trabalho de Salvador"}} - 2016-02-20T09:14:13.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20031", "nome": "35ª Vara do Trabalho de Salvador"}} - 2016-02-26T08:24:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20031", "nome": "35ª Vara do Trabalho de Salvador"}} - 2016-02-27T00:10:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20031", "nome": "35ª Vara do Trabalho de Salvador"}} - 2016-02-27T00:10:29.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20031", "nome": "35ª Vara do Trabalho de Salvador"}} - 2016-03-08T00:20:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20031", "nome": "35ª Vara do Trabalho de Salvador"}} - 2016-05-18T11:35:37.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20031", "nome": "35ª Vara do Trabalho de Salvador"}} - 2017-05-29T21:52:59.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20031", "nome": "35ª Vara do Trabalho de Salvador"}} - 2017-06-14T00:09:47.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20031", "nome": "35ª Vara do Trabalho de Salvador"}} - 2017-06-14T00:09:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20031", "nome": "35ª Vara do Trabalho de Salvador"}} - 2017-06-27T00:06:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20031", "nome": "35ª Vara do Trabalho de Salvador"}} - 2017-06-27T00:11:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20031", "nome": "35ª Vara do Trabalho de Salvador"}} - 2017-07-06T17:03:05.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20031", "nome": "35ª Vara do Trabalho de Salvador"}} - 2017-08-01T00:29:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20031", "nome": "35ª Vara do Trabalho de Salvador"}} - 2017-08-01T00:29:24.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20031", "nome": "35ª Vara do Trabalho de Salvador"}} - 2017-08-10T00:06:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20031", "nome": "35ª Vara do Trabalho de Salvador"}} - 2017-09-03T11:27:17.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20031", "nome": "35ª Vara do Trabalho de Salvador"}} - 2016-02-24T19:44:27.000Z — Antecipação de tutela (TPU 785) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20031", "nome": "35ª Vara do Trabalho de Salvador"}} - 2017-05-29T21:52:59.000Z — Improcedência (TPU 220) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20031", "nome": "35ª Vara do Trabalho de Salvador"}} - 2017-07-17T09:58:40.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20031", "nome": "35ª Vara do Trabalho de Salvador"}} **Movimentações nesta parte:** 1–20 de 20 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13708](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13708) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/cab6f6334a4980984493fb8fdeed76b13d527549ef4135786b3ca921f23b757f.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 20 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Administração Pública — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2016-01-13 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2016-02-20 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2016-02-27 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2016-02-27 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2016-03-08 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2016-05-18 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2017-05-29 — Gratuidade da Justiça — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2017-05-29 — Improcedência — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2017-06-14 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2017-06-14 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2017-06-27 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2017-06-27 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2017-07-06 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2017-07-17 — Sem efeito suspensivo — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2017-08-01 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2017-08-01 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2017-08-10 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2017-09-03 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/16` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-07\-17T17:37:30\.393000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-07\-17 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20160113224400 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-01\-13 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: cab6f6334a4980984493fb8fdeed76b13d527549ef4135786b3ca921f23b757f Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT5 — 00000690520105050491](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5421059/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13708 - Coincidência literal — Tribunal: TRT5 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 35ª Vara do Trabalho de Salvador / 1ª Vara do Trabalho de Ilhéus - [TRT5 — 00000215920235050016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1821003/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13708 - Coincidência literal — Tribunal: TRT5 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 35ª Vara do Trabalho de Salvador / 16ª Vara do Trabalho de Salvador - [TRT10 — 00009013420185100001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311948/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13708 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT10 - Órgão julgador (atual / relacionado): 35ª Vara do Trabalho de Salvador / 1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF - [TRT5 — 00000564920245050027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4512606/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13708 - Coincidência literal — Tribunal: TRT5 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 35ª Vara do Trabalho de Salvador / 27ª Vara do Trabalho de Salvador - [TRT22 — 00005834320175220101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6310306/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13708 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT22 - Órgão julgador (atual / relacionado): 35ª Vara do Trabalho de Salvador / VARA DO TRABALHO DE PARNAÍBA - [TRT16 — 00163466820215160018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6309332/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13708 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT16 - Órgão julgador (atual / relacionado): 35ª Vara do Trabalho de Salvador / Vara do Trabalho de Barreirinhas - [TRT1 — 00101871220155010512](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6309166/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13708 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT1 - Órgão julgador (atual / relacionado): 35ª Vara do Trabalho de Salvador / 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo - [TRT16 — 00163464620175160006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6302016/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13708 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT16 - Órgão julgador (atual / relacionado): 35ª Vara do Trabalho de Salvador / Vara do Trabalho de Chapadinha ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00000258320165050035 no TRT5 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Administração Pública”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “35ª Vara do Trabalho de Salvador”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 20 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Remessa”, em 2017-09-03. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** cab6f6334a4980984493fb8fdeed76b13d527549ef4135786b3ca921f23b757f - **SHA-256 do comentário:** 82d98c42b39b700dd7d56d62a7d9dc8a0b3301f4270243c286adc97d306caaed