# Registro público: TJSE — 00000911020078250023

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 0 TELHA
- **Classe:** Execução Contra a Fazenda Pública
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2009-11-13
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2101643/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2101643.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** a95c6628df643a9277960541c4aab440600a8b8f3f8f02754cfb3ffa0a61b475

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 23
- **Primeiro ato com data válida:** 2009-11-13
- **Último ato com data válida:** 2021-03-19

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-03-19** — Documento (TPU 581)
> **2015-04-27** —  (TPU )
> **2012-10-25** — Definitivo (TPU 246)
> **2012-02-28** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2012-02-28** — Definitivo (TPU 246)
> **2012-01-23** — Documento (TPU 581)
> **2012-01-18** —  (TPU )
> **2012-01-10** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2011-12-19** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2011-12-16** — Conclusão (TPU 51)
> **2011-02-07** —  (TPU )
> **2011-01-27** —  (TPU )

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Valor da Execução / Cálculo / Atualização | Correção Monetária | Juros

## Movimentações processuais (fonte)

- 2015-04-27T08:06:22.000Z —  (TPU None)
- 2012-01-18T07:23:16.000Z —  (TPU None)
- 2011-02-07T15:42:10.000Z —  (TPU None)
- 2011-01-27T15:21:03.000Z —  (TPU None)
- 2010-03-10T10:47:54.000Z —  (TPU None)
- 2010-02-19T11:13:14.000Z —  (TPU None)
- 2021-03-19T13:25:48.000Z — Documento (TPU 581)
- 2012-10-25T09:56:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2012-02-28T09:50:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2012-02-28T09:39:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2012-01-23T09:43:50.000Z — Documento (TPU 581)
- 2012-01-10T08:22:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2011-12-19T11:09:20.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "78792", "nome": "Telha/Comarca de Cedro de São João"}}
- 2011-12-16T12:27:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2010-11-09T16:40:49.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2010-06-23T10:37:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2010-06-18T13:06:52.000Z — Documento (TPU 581)
- 2010-04-08T11:45:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-03-16T12:03:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-02-25T09:18:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2010-02-03T04:57:29.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2010-01-19T12:01:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2009-11-13T12:44:46.000Z — Distribuição (TPU 26)

**Movimentações nesta parte:** 1–23 de 23 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 9149](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9149)
- [Outros processos do assunto TPU 10685](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10685)
- [Outros processos do assunto TPU 10684](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10684)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Valor da Execução / Cálculo / Atualização — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Correção Monetária — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Juros — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2009-11-13 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2010-01-19 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2010-02-03 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2010-02-25 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2010-03-16 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2010-04-08 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2010-06-18 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2010-06-23 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2010-11-09 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2011-12-16 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2011-12-19 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2012-01-10 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2012-01-23 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2012-02-28 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2012-02-28 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2012-10-25 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2021-03-19 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/6`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «Valor da Execução / Cálculo / Atualização» foi examinada no registro «Decisão» em 2010-02-03? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/20`
- Que questão do assunto «Valor da Execução / Cálculo / Atualização» foi examinada no registro «Decisão» em 2010-11-09? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/14`
- Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2011-12-19 para o assunto oficial «Valor da Execução / Cálculo / Atualização»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/12`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSE — 00114441620078250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2105734/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10684, 10685, 9149
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 0 TELHA / 3 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
- [TRT17 — 00002036020215170152](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5154830/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 10684, 10685, 9149
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT17
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 0 TELHA / Vara do Trabalho de Guarapari
- [TRT2 — 00004419220145020362](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4428460/) — classe: Execução de Certidão de Crédito Judicial; referências coincidentes: 10684, 10685, 9149
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Execução de Certidão de Crédito Judicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 0 TELHA / 2ª Vara do Trabalho de Mauá
- [TJSE — 00004605120158250046](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2100952/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10684, 10685, 9149
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 0 TELHA / 0 JAPOATÃ
- [TRT2 — 00003490920105020313](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3690686/) — classe: Execução de Termo de Conciliação de CCP; referências coincidentes: 10684, 10685, 9149
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Execução de Termo de Conciliação de CCP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 0 TELHA / 3ª Vara do Trabalho de Guarulhos
- [TJRO — 70053531220168220014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2951182/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 10684, 10685, 9149
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRO
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Execução de Título Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 0 TELHA / 4ª VARA CIVEL
- [TJRO — 70022794720168220014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2951148/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 10684, 10685, 9149
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRO
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Execução de Título Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 0 TELHA / 4ª VARA CIVEL
- [TJRN — 00007410920088200105](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2214304/) — classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10684, 10685, 9149
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 0 TELHA / 2ª VARA