# Registro público: TRE-MT — 06000502720266110009

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 09ª Zona Eleitoral
- **Classe:** Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2026-06-17
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2102263/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2102263.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** aa947dedba7359beb0bbca3bebd96fda7e98e5fc293a9198da6704e4b849d780

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 26
- **Primeiro ato com data válida:** 2026-06-17
- **Último ato com data válida:** 2026-07-07

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-07-07** — Definitivo (TPU 246)
> **2026-07-07** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2026-07-07** — Reativação (TPU 849)
> **2026-07-07** — Definitivo (TPU 246)
> **2026-07-07** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2026-07-07** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2026-07-07** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2026-07-07** — Documento (TPU 581)
> **2026-07-01** — Publicação (TPU 92)
> **2026-07-01** — Petição (TPU 85)
> **2026-07-01** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-06-30** — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

## Movimentações processuais (fonte)

- 2026-06-17T10:16:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16335", "nome": "09ª Zona Eleitoral"}}
- 2026-06-17T12:02:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16335", "nome": "09ª Zona Eleitoral"}}
- 2026-06-18T08:43:51.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16335", "nome": "09ª Zona Eleitoral"}}
- 2026-06-18T11:58:08.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16335", "nome": "09ª Zona Eleitoral"}}
- 2026-06-23T07:22:39.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16335", "nome": "09ª Zona Eleitoral"}}
- 2026-06-30T08:09:57.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16335", "nome": "09ª Zona Eleitoral"}}
- 2026-06-30T08:12:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16335", "nome": "09ª Zona Eleitoral"}}
- 2026-06-30T08:12:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16335", "nome": "09ª Zona Eleitoral"}}
- 2026-06-30T12:07:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16335", "nome": "09ª Zona Eleitoral"}}
- 2026-07-01T00:02:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16335", "nome": "09ª Zona Eleitoral"}}
- 2026-07-01T10:37:48.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16335", "nome": "09ª Zona Eleitoral"}}
- 2026-07-07T07:34:26.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16335", "nome": "09ª Zona Eleitoral"}}
- 2026-06-30T14:01:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16335", "nome": "09ª Zona Eleitoral"}}
- 2026-07-01T00:02:38.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16335", "nome": "09ª Zona Eleitoral"}}
- 2026-07-07T00:30:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16335", "nome": "09ª Zona Eleitoral"}}
- 2026-07-07T11:38:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16335", "nome": "09ª Zona Eleitoral"}}
- 2026-06-17T10:16:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16335", "nome": "09ª Zona Eleitoral"}}
- 2026-06-18T08:37:43.000Z — Documento (TPU 12270)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16335", "nome": "09ª Zona Eleitoral"}}
- 2026-06-23T07:24:57.000Z — Documento (TPU 12270)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16335", "nome": "09ª Zona Eleitoral"}}
- 2026-06-30T07:07:55.000Z — Manutenção da Inscrição Eleitoral (TPU 15027)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16335", "nome": "09ª Zona Eleitoral"}}
- 2026-06-30T07:08:23.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16335", "nome": "09ª Zona Eleitoral"}}
- 2026-07-07T07:38:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16335", "nome": "09ª Zona Eleitoral"}}
- 2026-07-07T07:38:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16335", "nome": "09ª Zona Eleitoral"}}
- 2026-07-07T11:20:43.000Z — Reativação (TPU 849)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16335", "nome": "09ª Zona Eleitoral"}}
- 2026-07-07T11:39:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16335", "nome": "09ª Zona Eleitoral"}}
- 2026-07-07T11:39:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16335", "nome": "09ª Zona Eleitoral"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–26 de 26 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11577](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11577)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2026-06-17 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2026-06-17 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2026-06-18 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2026-06-18 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2026-06-23 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2026-06-30 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2026-06-30 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2026-06-30 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2026-06-30 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2026-07-01 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2026-07-01 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2026-07-07 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2026-07-07 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2026-07-07 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2026-07-07 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2026-07-07 — Reativação — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2026-07-07 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2026-07-07 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/25`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2026-07-07 trata do assunto oficial «Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/15`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-08\-05T20:51:30\.308000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-05
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20260617101602
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-06\-17
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: aa947dedba7359beb0bbca3bebd96fda7e98e5fc293a9198da6704e4b849d780

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PA — 06000011620256140048](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5347532/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577
  - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 09ª Zona Eleitoral / 048ª ZONA ELEITORAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA PA
- [TRE-RJ — 06000528520206190105](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3820195/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11577
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-RJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências / Filiação Partidária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 09ª Zona Eleitoral / 105ª ZONA ELEITORAL DE ITAGUAÍ RJ
- [TRE-PR — 06000424020216160121](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5347451/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577
  - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 09ª Zona Eleitoral / 121 ª zona eleitoral-Marechal Cândido Rondon
- [TRE-PR — 06000427820226160000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5347352/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577
  - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 09ª Zona Eleitoral / 28 ª zona eleitoral-Apucarana
- [TRE-PA — 06000011720226140017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5347301/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577
  - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 09ª Zona Eleitoral / 017ª ZONA ELEITORAL DE CHAVES PA
- [TRE-GO — 06000423220206090004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5347246/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577
  - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 09ª Zona Eleitoral / 004ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NOVO GAMA
- [TRE-GO — 06000442620246090080](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5346476/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577
  - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 09ª Zona Eleitoral / 080ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SÃO LUIS DOS MONTES BELO
- [TRE-PE — 06001698620226170000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5346414/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577
  - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-PE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 09ª Zona Eleitoral / CARTÓRIO DA 149ª ZONA ELEITORAL