# Registro público: TRT12 — 00000180620205120052 - **Origem:** cnj - **Órgão:** VARA DO TRABALHO DE TIMBÓ - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2020-01-20 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2102309/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2102309.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** bfa4441c191faf9e46c5f5c473bcdfa08bda943be17ec41f97b1bc611c479dcb ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 271 - **Primeiro ato com data válida:** 2020-01-20 - **Último ato com data válida:** 2024-04-15 ### Marcos processuais recentes documentados > **2024-04-15** — Definitivo (TPU 246) > **2024-04-06** — Publicação (TPU 92) > **2024-04-06** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2024-04-06** — Publicação (TPU 92) > **2024-04-06** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2024-04-05** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) > **2024-04-05** — Expedição de documento (TPU 60) > **2024-04-05** — Expedição de documento (TPU 60) > **2024-04-02** — Conclusão (TPU 51) > **2024-03-26** — Expedição de documento (TPU 60) > **2024-03-26** — Expedição de documento (TPU 60) > **2024-03-22** — Ato ordinatório (TPU 11383) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Honorários Advocatícios | Levantamento/Liberação | Restituição/Indenização de Despesas | Pensão Vitalícia | Acidente de Trabalho ## Movimentações processuais (fonte) - 2020-01-20T11:03:55.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19489", "nome": "VARA DO TRABALHO DE TIMBÓ"}} - 2020-01-20T18:29:46.000Z — Inicial (TPU 12747) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19489", "nome": "VARA DO TRABALHO DE TIMBÓ"}} - 2020-01-20T18:40:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19489", "nome": "VARA DO TRABALHO DE TIMBÓ"}} - 2020-01-22T00:09:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19489", "nome": "VARA DO TRABALHO DE TIMBÓ"}} - 2020-01-22T00:09:17.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19489", "nome": "VARA DO TRABALHO DE TIMBÓ"}} - 2020-02-07T13:49:10.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19489", "nome": "VARA DO TRABALHO DE TIMBÓ"}} - 2020-02-07T14:39:30.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19489", "nome": "VARA DO TRABALHO DE TIMBÓ"}} - 2020-02-10T15:26:20.000Z — Inicial (TPU 12747) - 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2020-02-27T17:33:31.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19489", "nome": "VARA DO TRABALHO DE TIMBÓ"}} - 2020-02-27T17:59:34.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19489", "nome": "VARA DO TRABALHO DE TIMBÓ"}} - 2020-03-09T16:43:49.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19489", "nome": "VARA DO TRABALHO DE TIMBÓ"}} - 2020-03-10T18:11:09.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19489", "nome": "VARA DO TRABALHO DE TIMBÓ"}} - 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2020-07-08T00:04:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19489", "nome": "VARA DO TRABALHO DE TIMBÓ"}} - 2020-07-13T15:33:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19489", "nome": "VARA DO TRABALHO DE TIMBÓ"}} - 2020-07-13T15:33:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19489", "nome": "VARA DO TRABALHO DE TIMBÓ"}} - 2020-07-14T00:06:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19489", "nome": "VARA DO TRABALHO DE TIMBÓ"}} - 2020-07-14T00:06:45.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19489", "nome": "VARA DO TRABALHO DE TIMBÓ"}} - 2020-07-14T00:06:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19489", "nome": "VARA DO TRABALHO DE TIMBÓ"}} - 2020-07-14T00:06:48.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19489", "nome": "VARA DO TRABALHO DE TIMBÓ"}} **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 271 · parte 1 de 7. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2102309.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 10655](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10655) - [Outros processos do assunto TPU 13750](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13750) - [Outros processos do assunto TPU 13856](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13856) - [Outros processos do assunto TPU 14015](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14015) - [Outros processos do assunto TPU 14016](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14016) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 271 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Honorários Advocatícios — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Levantamento/Liberação — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Restituição/Indenização de Despesas — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Pensão Vitalícia — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` - Acidente de Trabalho — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome` ### Sequência de atos identificados - 2020-01-20 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2021-03-22 — Acolhimento de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/242` - 2022-10-26 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/125` - 2023-04-13 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/251` - 2024-01-30 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/210` - 2024-02-06 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/213` - 2024-02-20 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/214` - 2024-02-20 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/215` - 2024-02-26 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/220` - 2024-02-29 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/223` - 2024-02-29 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/224` - 2024-03-01 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/225` - 2024-03-12 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/226` - 2024-03-26 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/228` - 2024-04-02 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/230` - 2024-04-05 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/231` - 2024-04-05 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/269` - 2024-04-15 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/270` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2021-03-22 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/242` - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-10-26 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/125` - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2023-04-13 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/251` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-08\-10T17:20:54\.945000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-10 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20200120110355 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-01\-20 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: bfa4441c191faf9e46c5f5c473bcdfa08bda943be17ec41f97b1bc611c479dcb Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT2 — 00000074920125020047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/167802/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10655, 13856, 14015, 14016 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT12 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE TIMBÓ / 47ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT12 — 00000739720175120007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4429300/) — classe: Execução Provisória em Autos Suplementares; referências coincidentes: 13856, 14015 - Coincidência literal — Tribunal: TRT12 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Execução Provisória em Autos Suplementares - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE TIMBÓ / 3ª VARA DO TRABALHO DE LAGES - [TRT2 — 00000748420135020465](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1052290/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10655, 13750, 13856, 14015 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT12 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE TIMBÓ / 5ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo - [TRT9 — 00000599520165090019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4427731/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13856, 14015, 14016 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT12 / TRT9 - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE TIMBÓ / 02ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA - [TRT18 — 00001074320265180281](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2114012/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13856, 14015, 14016 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT12 / TRT18 - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE TIMBÓ / Inhumas - [TRT4 — 00005007020105040231](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2955828/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13750, 13856, 14015 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT12 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE TIMBÓ / 3ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ - [TRT4 — 00010221620135040030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158460/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10655, 14015, 14016 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT12 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE TIMBÓ / 30ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE - [TRT2 — 00005292020135020313](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157071/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10655, 14015, 14016 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT12 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE TIMBÓ / 3ª Vara do Trabalho de Guarulhos ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Acidente de trabalho: seus direitos por inteiro](https://wikijuridica.com.br/trabalhista/acidente-trabalho-direitos/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Um acidente de trabalho raramente vem sozinho. Junto com a dor física chegam a insegurança financeira, o medo de perder o emprego e a dúvida sobre a quem cobrar o quê. A boa notícia é que o ordenamento brasileiro não trata o acidentado como um problema isolado do trabalhador: monta três frentes de proteção que funcionam ao mesmo tempo e que precisam ser **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** acidente, trabalho - **SHA-256 do HTML autoral:** 43f38648ad146089eaf7be6afde7dd7f6026ac6e25f062f691ac0766fea99dfd - **SHA-256 do registro documental:** bfa4441c191faf9e46c5f5c473bcdfa08bda943be17ec41f97b1bc611c479dcb - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Ftrabalhista%2Facidente-trabalho-direitos%2F)