# Registro público: TRF2 — 50983486120214025101 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro - **Classe:** Petição Cível - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2021-09-09 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2103141/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2103141.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 1a1d538b83ee396f35763b457f23371da97452ea520b9ebc1791d71ec8b91cdb ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 2 - **Primeiro ato com data válida:** 2021-09-09 - **Último ato com data válida:** 2021-09-09 ### Marcos processuais recentes documentados > **2021-09-09** — Incompetência (TPU 941) > **2021-09-09** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço | Atualização de Conta ## Movimentações processuais (fonte) - 2021-09-09T14:29:17.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2021-09-09T17:21:24.000Z — Incompetência (TPU 941) **Movimentações nesta parte:** 1–2 de 2 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 10158](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10158) - [Outros processos do assunto TPU 10159](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10159) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 2 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Atualização de Conta — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` ### Sequência de atos identificados - 2021-09-09 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2021-09-09 — Incompetência — `/resposta/corpo/movimentos/1` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRF2 — 50533743620214025101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2127759/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 10158, 10159 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro / 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro - [TRF2 — 01098610220144025055](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160309/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10158, 10159 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Recurso Inominado Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro / Coordenadoria das Turmas Recursais - [TRF4 — 00138178119934047000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5117732/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10158, 10159 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF4 - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Execução Contra a Fazenda Pública - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro / 6ª Vara Federal de Curitiba - [TRF2 — 01067657620144025055](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159949/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10158, 10159 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Recurso Inominado Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro / Coordenadoria das Turmas Recursais - [TRF6 — 00014373320144013812](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2982989/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 10158, 10159 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF6 - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Apelação Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro / Gabinete 09 - [TRF6 — 00009558520144013812](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2080807/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 10158, 10159 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF6 - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Apelação Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro / Gabinete 12 - [TRF6 — 00033938420144013812](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2055797/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 10158, 10159 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF6 - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Apelação Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro / Gabinete 12 - [TRF4 — 00261571819974047000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161046/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10159 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF4 - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Execução Contra a Fazenda Pública - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro / 6ª Vara Federal de Curitiba ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [FGTS: como funciona o fundo de garantia](https://wikijuridica.com.br/glossario/fgts/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Ffgts%2F)