# Registro público: TRT4 — 00000347420115040382

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2011-01-14
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/210315/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/210315.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 513283347c8373368e393b6c4a1c664af4b0964b20245c41c2327d3101a7a433

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 17
- **Primeiro ato com data válida:** 2011-01-14
- **Último ato com data válida:** 2025-09-18

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-09-18** — Execução frustrada (TPU 276)
> **2025-09-18** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2019-10-16** — Provisório (TPU 245)
> **2019-10-16** — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
> **2019-10-16** — Remessa (TPU 123)
> **2012-05-14** — Provisório (TPU 245)
> **2011-09-05** — Conclusão (TPU 51)
> **2011-05-25** — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (TPU 14099)
> **2011-05-25** — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
> **2011-05-23** — Conclusão (TPU 51)
> **2011-04-18** — Petição (TPU 85)
> **2011-03-23** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Salário/Diferença Salarial | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário | Gratificação de Férias | Férias Proporcionais

## Movimentações processuais (fonte)

- 2011-01-14T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2011-01-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47007", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA"}}
- 2011-01-19T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47007", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA"}}
- 2011-02-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47007", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA"}}
- 2011-03-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47007", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA"}}
- 2011-04-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47007", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA"}}
- 2011-05-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47007", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA"}}
- 2011-09-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47007", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA"}}
- 2019-10-16T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47007", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA"}}
- 2011-02-28T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47007", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA"}}
- 2011-05-25T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47007", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA"}}
- 2011-05-25T00:00:00.000Z — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (TPU 14099)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47007", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA"}}
- 2012-05-14T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47007", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA"}}
- 2019-10-16T07:14:33.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47007", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA"}}
- 2019-10-16T09:45:48.000Z — Provisório (TPU 245)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47007", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA"}}
- 2025-09-18T13:50:51.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47007", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA"}}
- 2025-09-18T13:50:59.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47007", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–17 de 17 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13858](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13858)
- [Outros processos do assunto TPU 13994](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13994)
- [Outros processos do assunto TPU 13995](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13995)
- [Outros processos do assunto TPU 13814](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13814)
- [Outros processos do assunto TPU 13999](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13999)
- [Outros processos do assunto TPU 14000](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14000)
- [Outros processos do assunto TPU 14001](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14001)
- [Outros processos do assunto TPU 13909](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13909)
- [Outros processos do assunto TPU 13996](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13996)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Salário/Diferença Salarial — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Aviso Prévio — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Décimo Terceiro Salário Proporcional — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Indenização/Dobra/Terço Constitucional — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`
- Multa do Artigo 467 da CLT — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome`
- Multa do Artigo 477 da CLT — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome`
- Saldo de Salário — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome`
- Gratificação de Férias — `/resposta/corpo/assuntos/7/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2011-01-14 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2011-01-18 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2011-01-19 — Inicial; designada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2011-02-17 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2011-02-28 — Procedência em Parte — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2011-03-23 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2011-04-18 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2011-05-23 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2011-05-25 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2011-05-25 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2011-09-05 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2012-05-14 — Provisório — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2019-10-16 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2019-10-16 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2019-10-16 — Provisório — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2025-09-18 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2025-09-18 — Execução frustrada — `/resposta/corpo/movimentos/16`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «Salário/Diferença Salarial» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2011-05-25? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/10`
- Que questão do assunto «Salário/Diferença Salarial» foi examinada no registro «Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença» em 2011-05-25? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/11`
- Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2025-09-18 para o assunto oficial «Salário/Diferença Salarial»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/15`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT4 — 00003518420145040732](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2214064/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13814, 13858, 13909, 13995, 14001
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT4
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA / 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL
- [TRT4 — 00000401120125040006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/210844/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13814, 13858, 13909, 13995, 14001
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT4
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA / 6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- [TRT23 — 00001768520245230126](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160665/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13814, 13858, 13909, 13995, 14001
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT23
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA / VARA DO TRABALHO DE CONFRESA
- [TRT13 — 00000183520205130001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/212505/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13814, 13858, 13909, 13995, 14001
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT13
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA / 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- [TRT6 — 00000752120165060411](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4424523/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13814, 13858, 13909, 13995
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT6
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA / PETROLINA - 01A VARA
- [TRT4 — 00000828620115040332](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/739736/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13858, 13909, 13995, 14001
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT4
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA / 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO
- [TRT23 — 00001468920255230037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4424829/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13858, 13909, 13995, 14001
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT23
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA / 2ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
- [TRT23 — 00006479720205230108](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/214465/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13814, 13909, 13995, 14001
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA / 3ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE