# Registro público: TRE-AM — 06000519120246040036

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 36 ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2024-08-02
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2103281/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2103281.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** d156600bed2548c4346408c22c2073581a878f801e9aeca06216b7e4d198d33e

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 24
- **Primeiro ato com data válida:** 2024-08-02
- **Último ato com data válida:** 2024-09-17

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-09-17** — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
> **2024-08-23** — Definitivo (TPU 246)
> **2024-08-23** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2024-08-23** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2024-08-23** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-08-20** — Petição (TPU 85)
> **2024-08-19** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-08-19** — Publicação (TPU 92)
> **2024-08-18** — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
> **2024-08-18** — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
> **2024-08-17** — Conclusão (TPU 51)
> **2024-08-13** — Decurso de Prazo (TPU 1051)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação

## Movimentações processuais (fonte)

- 2024-08-02T09:45:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14371", "nome": "36  ZONA ELEITORAL"}}
- 2024-08-05T12:58:45.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14371", "nome": "36  ZONA ELEITORAL"}}
- 2024-08-12T17:38:14.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição inicial", "valor": 58}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14371", "nome": "36  ZONA ELEITORAL"}}
- 2024-08-13T20:02:14.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14371", "nome": "36  ZONA ELEITORAL"}}
- 2024-08-17T16:17:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14371", "nome": "36  ZONA ELEITORAL"}}
- 2024-08-20T18:22:55.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2024-08-06T00:00:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2024-08-06T00:00:27.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2024-08-13T02:00:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14371", "nome": "36  ZONA ELEITORAL"}}
- 2024-08-19T10:25:53.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14371", "nome": "36  ZONA ELEITORAL"}}
- 2024-08-23T02:02:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14371", "nome": "36  ZONA ELEITORAL"}}
- 2024-08-23T17:22:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14371", "nome": "36  ZONA ELEITORAL"}}
- 2024-08-02T09:45:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2024-08-02T16:02:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14371", "nome": "36  ZONA ELEITORAL"}}
- 2024-08-02T16:02:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14371", "nome": "36  ZONA ELEITORAL"}}
- 2024-08-02T16:02:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2024-08-03T15:01:11.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14371", "nome": "36  ZONA ELEITORAL"}}
- 2024-08-05T13:52:14.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14371", "nome": "36  ZONA ELEITORAL"}}
- 2024-08-18T17:53:13.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14371", "nome": "36  ZONA ELEITORAL"}}
- 2024-08-18T17:53:18.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14371", "nome": "36  ZONA ELEITORAL"}}
- 2024-08-19T10:25:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14371", "nome": "36  ZONA ELEITORAL"}}
- 2024-08-23T17:41:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14371", "nome": "36  ZONA ELEITORAL"}}
- 2024-08-23T17:41:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14371", "nome": "36  ZONA ELEITORAL"}}
- 2024-09-17T15:58:41.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14371", "nome": "36  ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–24 de 24 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)
- [Outros processos do assunto TPU 12044](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12044)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-AM — 06003246620246040005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4418195/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 36 ZONA ELEITORAL / 5 ZONA ELEITORAL
- [TSE — 06005085320206050128](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5151756/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 36 ZONA ELEITORAL / GABINETE JURISTA 1
- [TRE-MT — 06003208420246110053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5152048/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-MT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 36 ZONA ELEITORAL / 53ª Zona Eleitoral
- [TRE-AM — 06002145820246040008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3680750/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 36 ZONA ELEITORAL / 8 ZONA ELEITORAL
- [TRE-AM — 06000516720246040044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2103476/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 36 ZONA ELEITORAL / 44 ZONA ELEITORAL
- [TRE-MS — 06001176720246120030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5151789/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 36 ZONA ELEITORAL / 30ª ZONA ELEITORAL - BONITO-MS
- [TRE-MT — 06003225920246110019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5151432/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-MT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 36 ZONA ELEITORAL / 19ª Zona Eleitoral
- [TRE-CE — 06001242920206060010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5151274/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 36 ZONA ELEITORAL / 10 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARIBE