# Registro público: TRF2 — 05015567820184025101 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 2ª Vara Federal do Rio de Janeiro - **Classe:** Petição Cível - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2018-07-20 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2103522/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2103522.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** a3761cc026e5e3abb4170b9a5aa90096ec77537a63cc6f82dc7ad3eb87cbf5e8 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 6 - **Primeiro ato com data válida:** 2018-07-20 - **Último ato com data válida:** 2020-04-14 ### Marcos processuais recentes documentados > **2020-04-14** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2020-04-06** — Mero expediente (TPU 11010) > **2019-01-10** — Mero expediente (TPU 11010) > **2018-10-19** — Mero expediente (TPU 11010) > **2018-07-20** — Mero expediente (TPU 11010) > **2018-07-20** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Ressarcimento do SUS ## Movimentações processuais (fonte) - 2018-07-20T14:47:09.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2018-07-20T16:25:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2018-10-19T17:36:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2019-01-10T15:22:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2020-04-06T12:26:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2020-04-14T17:32:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) **Movimentações nesta parte:** 1–6 de 6 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 12516](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12516) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 6 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Ressarcimento do SUS — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2018-07-20 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2018-07-20 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2018-10-19 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2019-01-10 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2020-04-06 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2020-04-14 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/5` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2024\-02\-29T21:14:08\.041000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-02\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20180720144700 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2018\-07\-20 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: a3761cc026e5e3abb4170b9a5aa90096ec77537a63cc6f82dc7ad3eb87cbf5e8 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRF2 — 50008446920184025001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5226409/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 12516 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Recurso Inominado Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Federal do Rio de Janeiro / Coordenadoria das Turmas Recursais - [TRF2 — 00228735420024025101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1965962/) — classe: Embargos Infringentes; referências coincidentes: 12516 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Embargos Infringentes - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Federal do Rio de Janeiro / Gabinete da Vice-Presidência - [TRF6 — 00001801820194013805](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5537870/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 12516 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF6 - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Execução Fiscal - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Federal do Rio de Janeiro / 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO - [TRF2 — 00076428420024025101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1963112/) — classe: Embargos Infringentes; referências coincidentes: 12516 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Embargos Infringentes - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Federal do Rio de Janeiro / Gabinete da Vice-Presidência - [TRF6 — 00001641620194013821](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5443288/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 12516 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF6 - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Execução Fiscal - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Federal do Rio de Janeiro / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MURIAE - [TRF1 — 00002607320154013820](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5439592/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 12516 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF1 - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Execução Fiscal - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Federal do Rio de Janeiro / 03ª - Contagem - [TRF6 — 00001486720154013800](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5371355/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 12516 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF6 - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Apelação Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Federal do Rio de Janeiro / 2A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE - [TRF4 — 50047345720104047000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5363951/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 12516 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF4 - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Execução Contra a Fazenda Pública - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Federal do Rio de Janeiro / 6ª Vara Federal de Curitiba