# Registro público: TRT19 — 00000754620155190006

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 6ª Vara do Trabalho de Maceió
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2015-01-22
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2104233/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2104233.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** db7509fdc2a9d36ca37dc093b7bb3c88ad3c7b178233b6a8d1f174d6649ef7f6

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 31
- **Primeiro ato com data válida:** 2015-01-22
- **Último ato com data válida:** 2016-09-12

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-09-12** — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
> **2016-09-12** — Remessa (TPU 123)
> **2016-09-10** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-09-09** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2016-08-31** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2016-08-31** — Publicação (TPU 92)
> **2016-08-27** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2016-08-27** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2016-08-18** — Publicação (TPU 92)
> **2016-08-18** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2016-08-17** — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
> **2016-07-04** — Conclusão (TPU 15101)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Gratificação Anual | Salário/Diferença Salarial | Auxílio/Tíquete Alimentação | Intimação / Notificação | Contratuais

## Movimentações processuais (fonte)

- 2015-01-22T12:31:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2015-02-03T12:05:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47207", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Maceió"}}
- 2015-06-12T11:31:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2015-11-27T10:08:29.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
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- 2016-01-08T00:03:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2016-01-08T00:03:20.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2016-01-29T00:02:32.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2016-01-29T00:02:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2016-01-29T00:02:32.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2016-01-29T00:02:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2016-01-30T00:00:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2016-01-30T00:00:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2016-02-06T00:02:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2016-02-12T00:04:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2016-02-14T22:32:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2016-02-15T10:43:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2016-07-04T14:43:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2016-08-18T00:02:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47207", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Maceió"}}
- 2016-08-18T00:02:20.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2016-08-27T00:02:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2016-08-27T00:02:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47207", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Maceió"}}
- 2016-08-31T00:04:09.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47207", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Maceió"}}
- 2016-08-31T00:04:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47207", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Maceió"}}
- 2016-09-09T00:03:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2016-09-10T09:28:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47207", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Maceió"}}
- 2016-09-12T20:33:49.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47207", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Maceió"}}
- 2015-11-27T10:08:28.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47207", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Maceió"}}
- 2016-02-15T10:42:53.000Z — Conclusão (TPU 15101)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47207", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Maceió"}}
- 2016-07-04T14:42:57.000Z — Conclusão (TPU 15101)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47207", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Maceió"}}
- 2016-08-17T10:05:29.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47207", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Maceió"}}
- 2016-09-12T13:47:49.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47207", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Maceió"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–31 de 31 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13905](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13905)
- [Outros processos do assunto TPU 13858](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13858)
- [Outros processos do assunto TPU 13863](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13863)
- [Outros processos do assunto TPU 10939](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10939)
- [Outros processos do assunto TPU 13385](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13385)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Gratificação Anual — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Salário/Diferença Salarial — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Auxílio/Tíquete Alimentação — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Intimação / Notificação — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`
- Contratuais — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2015-01-22 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2015-02-03 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2015-06-12 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2016-02-14 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2016-02-15 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2016-07-04 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2016-07-04 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2016-08-17 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2016-08-18 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2016-08-18 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2016-08-27 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2016-08-27 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2016-08-31 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2016-08-31 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2016-09-09 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2016-09-10 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2016-09-12 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2016-09-12 — Sem efeito suspensivo — `/resposta/corpo/movimentos/30`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2016-08-17 trata do assunto oficial «Gratificação Anual»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/29`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT19 — 00000355820155190008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1098343/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10939, 13385, 13863, 13905
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT19
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Vara do Trabalho de Maceió / 8A VARA DO TRABALHO DE MACEIO
- [TST — 00016478520155020046](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2160869/) — classe: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista; referências coincidentes: 13858, 13863, 13905
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT19 / TST
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Vara do Trabalho de Maceió / GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS
- [TRT17 — 00000674320175170010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1994678/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10939, 13385, 13863, 13905
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT19 / TRT17
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Vara do Trabalho de Maceió / 10ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA
- [TRT19 — 00000549620175190007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1536912/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13385, 13858, 13863, 13905
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT19
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Vara do Trabalho de Maceió / 7ª Vara do Trabalho de Maceió
- [TRT19 — 00000767520175190001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2091127/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13385, 13863, 13905
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT19
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Vara do Trabalho de Maceió / 1ª Vara do Trabalho de Maceió
- [TRT21 — 00001199120185210010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2140085/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13858, 13863, 13905
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT19 / TRT21
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Vara do Trabalho de Maceió / 10ª Vara do Trabalho de Natal
- [TRT4 — 00002342220105040025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1552567/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13858, 13863, 13905
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT19 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Vara do Trabalho de Maceió / 25ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- [TRT13 — 00001040820175130002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2103708/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10939, 13385, 13863
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT19 / TRT13
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Vara do Trabalho de Maceió / 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa