# Registro público: TRE-MA — 00001339520166100098

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 98ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-15
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2104656/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2104656.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 5182c6e9a977aaac706a61e5ae5ca396ab2021d0792ef5eb8ac6cbc7430b77c0

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 17
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-15
- **Último ato com data válida:** 2016-10-13

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-10-13** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-10-13** — Documento (TPU 581)
> **2016-10-13** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-10-10** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2016-09-08** — Devolvidos os autos (TPU 12315)
> **2016-09-05** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2016-08-30** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2016-08-29** — Documento (TPU 581)
> **2016-08-25** — Procedência (TPU 219)
> **2016-08-25** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-08-24** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-08-23** — Entrega em carga/vista (TPU 493)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Cancelamento de Registro de Candidatura | Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-25T11:30:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51463", "nome": "98ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-29T20:34:04.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51463", "nome": "98ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-10-13T13:16:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51463", "nome": "98ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-10-13T13:17:10.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51463", "nome": "98ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-23T14:53:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51463", "nome": "98ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-23T14:54:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51463", "nome": "98ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-30T11:44:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51463", "nome": "98ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-05T14:15:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51463", "nome": "98ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51463", "nome": "98ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-15T18:53:37.000Z — Recebimento (TPU 981)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51463", "nome": "98ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-15T18:53:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51463", "nome": "98ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-17T13:44:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51463", "nome": "98ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-24T14:30:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51463", "nome": "98ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-25T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51463", "nome": "98ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-08T14:09:16.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51463", "nome": "98ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-10-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51463", "nome": "98ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-10-13T13:18:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51463", "nome": "98ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–17 de 17 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12363](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12363)
- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-RS — 00002704320126210088](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4789275/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 98ª ZONA ELEITORAL / 88 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PR — 00001553020166160085](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/684531/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 98ª ZONA ELEITORAL / Gabinete 1 Juiz Estadual
- [TRE-RS — 00002712820126210088](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4788930/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 98ª ZONA ELEITORAL / 88 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00002742020126210011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4788051/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 98ª ZONA ELEITORAL / 11 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MS — 00002798320126120046](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2739191/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 98ª ZONA ELEITORAL / 33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS
- [TRE-MS — 00002694420126120012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2737532/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 98ª ZONA ELEITORAL / 12ª ZONA ELEITORAL - COXIM-MS
- [TRE-MA — 00003175720166100096](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2107036/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 98ª ZONA ELEITORAL / 96ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00003833720166100096](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2106942/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 98ª ZONA ELEITORAL / 96ª ZONA ELEITORAL