# Registro público: TRT3 — 00000525520105030060

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª Vara do Trabalho de Itabira
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2010-01-12
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2104674/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2104674.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 50e10e31b99cf09eaf66835a6d0e18fe02fb641dcc81274795df42e460e5517a

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 133
- **Primeiro ato com data válida:** 2010-01-12
- **Último ato com data válida:** 2016-09-02

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-09-02** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-08-09** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2016-08-09** — Publicação (TPU 92)
> **2016-08-05** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2016-08-03** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2016-08-02** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-07-23** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2016-07-23** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2016-07-15** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2016-07-15** — Publicação (TPU 92)
> **2016-07-13** — Conclusão (TPU 15101)
> **2016-07-13** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Abono

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-09T01:56:38.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-08-09T01:56:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-08-05T14:32:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2016-08-02T16:34:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2016-07-23T00:21:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2016-07-23T00:21:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2016-07-15T00:52:40.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-07-15T00:52:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-07-13T16:35:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2016-07-12T01:09:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2016-07-05T01:49:33.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-07-05T01:49:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-06-29T00:09:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2016-06-29T00:09:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2016-06-29T00:09:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2016-06-29T00:09:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2016-06-08T00:04:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2016-06-08T00:04:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2016-06-08T00:04:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2016-05-26T00:43:45.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-05-26T00:43:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-05-06T00:33:13.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-05-06T00:33:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-05-02T11:37:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2016-03-02T09:53:26.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}]}
- 2016-02-26T10:01:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2016-02-26T00:10:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2016-02-26T00:10:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2016-02-26T00:10:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2016-02-17T00:28:49.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-02-17T00:28:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-02-04T00:29:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2016-02-04T00:29:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2016-02-04T00:29:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2016-01-30T01:16:22.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-01-30T01:16:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-01-27T20:08:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2016-01-27T19:24:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2015-12-19T00:21:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-12-19T00:21:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 133 · parte 1 de 4.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2104674.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13832](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13832)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/50e10e31b99cf09eaf66835a6d0e18fe02fb641dcc81274795df42e460e5517a.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 133 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Abono — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2010-01-12 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/98`
- 2010-07-28 — de Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/83`
- 2010-10-15 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/127`
- 2010-10-15 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/128`
- 2014-10-05 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/61`
- 2015-12-07 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/46`
- 2015-12-16 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/41`
- 2015-12-16 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/42`
- 2015-12-16 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/108`
- 2016-01-27 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/36`
- 2016-01-27 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/37`
- 2016-02-26 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2016-03-02 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2016-05-02 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2016-07-13 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2016-08-02 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2016-08-05 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2016-09-02 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/100`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2010-07-28 trata do assunto oficial «Abono»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/83`
- O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2010-10-15 trata do assunto oficial «Abono»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/127`
- O ato correspondente ao registro «Acolhimento em parte de Embargos de Declaração» em 2010-10-15 trata do assunto oficial «Abono»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/128`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-28T21:50:02\.469374895Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-28
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2010\-01\-12T00:00:00\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2010\-01\-12
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: 50e10e31b99cf09eaf66835a6d0e18fe02fb641dcc81274795df42e460e5517a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT3 — 00001989620105030060](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5951235/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13832
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT3
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Itabira
- [TRT16 — 00163256020195160019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5954890/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13832
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT16
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Itabira / Vara do Trabalho de Timon
- [TRT14 — 00002758320185140007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5954886/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13832
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT14
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Itabira / 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- [TRT3 — 00000199220145030038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1055671/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13832
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT3
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Itabira / 4ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora
- [TRT16 — 00163242220215160014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5954805/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13832
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT16
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Itabira / Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos
- [TRT4 — 00012588420115040305](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5954660/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13832
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Itabira / 5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO
- [TRT20 — 00005037820135200003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5954482/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13832
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT20
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Itabira / 3ª Vara do Trabalho de Aracaju
- [TRT10 — 00002204120175100020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5954281/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13832
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT10
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Itabira / 20ª Vara do Trabalho de Brasília - DF

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000525520105030060 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Abono”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de Itabira”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 133 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2016-09-02. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/50e10e31b99cf09eaf66835a6d0e18fe02fb641dcc81274795df42e460e5517a.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trt3/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 50e10e31b99cf09eaf66835a6d0e18fe02fb641dcc81274795df42e460e5517a
- **SHA-256 do comentário:** cc636dfb10fa49b205c8b4f1593ce6fdf8c6d3f65216c8266d11cb31e06a2c47