# Registro público: STJ — 00001494220158200000

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** PRESIDÊNCIA
- **Classe:** Agravo em Recurso Especial
- **Grau:** SUP
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-08-30
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2106366/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2106366.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 4c652992f5ef4c20995a2f4ba027dba5913b08fc5cf98ae1549937591fbbe1d9

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 9
- **Primeiro ato com data válida:** 2021-07-20
- **Último ato com data válida:** 2021-10-13

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-10-13** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-10-13** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2021-09-20** — Publicação (TPU 92)
> **2021-09-17** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-09-17** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-09-17** — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
> **2021-09-10** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-09-10** — Distribuição (TPU 26)
> **2021-07-20** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Provas

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-09-10T09:00:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}]}
- 2021-09-10T09:06:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2021-09-17T13:10:08.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165}]}
- 2021-07-20T14:27:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-09-20T05:11:20.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-10-13T17:13:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-10-13T17:13:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-09-17T13:10:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-09-17T19:11:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

**Movimentações nesta parte:** 1–9 de 9 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 8990](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8990)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 9 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Provas — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2021-07-20 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2021-09-10 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2021-09-10 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2021-09-17 — Não Conhecimento de recurso; Agravo em recurso especial — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2021-09-17 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2021-09-17 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2021-09-20 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2021-10-13 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2021-10-13 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/6`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não Conhecimento de recurso» em 2021-09-17 relativo a «Provas»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/2`
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-10-13 no assunto oficial «Provas»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/5`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT3 — 00001672520145030064](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160424/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 8990
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TRT3
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): PRESIDÊNCIA / 1ª Vara do Trabalho de João Monlevade
- [TRT2 — 00005305920145020025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158390/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 8990
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): PRESIDÊNCIA / 25ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT2 — 00005297320115020027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158277/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 8990
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): PRESIDÊNCIA / 27ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT3 — 00001670520125030061](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157989/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 8990
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TRT3
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): PRESIDÊNCIA / Vara do Trabalho de Itajubá
- [TRT2 — 00005289420135020261](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157972/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 8990
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): PRESIDÊNCIA / 1ª Vara do Trabalho de Diadema
- [TRT3 — 00001676620145030018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5154703/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 8990
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TRT3
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): PRESIDÊNCIA / 18ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- [TJES — 00001575320198080019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5153931/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 8990
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): PRESIDÊNCIA / VARA ÚNICA - ECOPORANGA
- [TST — 00014559420135220102](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5153493/) — classe: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista; referências coincidentes: 8990
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TST
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
  - Órgão julgador (atual / relacionado): PRESIDÊNCIA / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES