# Registro público: TJPR — 00011216920228160164

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** GABINETE DO DESEMBARGADOR RUY ALVES HENRIQUES FILHO
- **Classe:** Apelação Cível
- **Grau:** G2
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2023-04-04
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2107880/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2107880.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 1670df28fc247c1a5775fe2ddf4df1a043921ea4fe6f3553a9a18e5f958fda5b

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 34
- **Primeiro ato com data válida:** 2023-04-04
- **Último ato com data válida:** 2023-08-03

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-08-03** — Documento (TPU 581)
> **2023-08-03** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2023-08-03** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2023-08-02** — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
> **2023-08-02** — Confirmada (TPU 12266)
> **2023-07-27** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-07-27** — Documento (TPU 581)
> **2023-07-26** — Provimento (TPU 237)
> **2023-07-10** — Confirmada (TPU 12266)
> **2023-06-29** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-06-29** — Adiado (TPU 12203)
> **2023-06-29** — Inclusão em pauta (TPU 417)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Reivindicação

## Movimentações processuais (fonte)

- 2023-04-04T17:54:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2023-04-04T17:54:39.000Z — Remessa (TPU 982)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}]}
- 2023-04-04T17:54:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2023-04-04T17:55:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2023-04-24T11:24:50.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2023-04-25T16:49:41.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Renúncia de mandato", "valor": 111}]}
- 2023-05-10T13:52:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2023-06-05T15:03:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2023-06-06T20:13:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2023-06-29T12:34:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2023-07-27T13:20:07.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Acórdão", "valor": 117}]}
- 2023-07-27T13:24:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2023-08-03T13:24:50.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2023-04-04T17:25:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-04-04T17:44:08.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2023-04-04T17:54:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-04-15T00:20:11.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-05-04T19:40:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-05-04T19:40:49.000Z — Pedido de inclusão (TPU 12311)
- 2023-05-10T13:52:15.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2023-05-21T00:13:36.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-06-05T15:03:06.000Z — Retirado (TPU 12205)
- 2023-06-05T15:03:06.000Z — Pedido de inclusão (TPU 12311)
- 2023-06-06T20:13:54.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2023-06-16T00:10:49.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-06-17T00:21:36.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-06-29T12:34:15.000Z — Adiado (TPU 12203)
- 2023-06-29T12:34:15.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2023-07-10T00:05:21.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-07-26T16:28:44.000Z — Provimento (TPU 237)
- 2023-08-02T19:03:03.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-08-02T19:04:35.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2023-08-03T13:24:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-08-03T13:24:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

**Movimentações nesta parte:** 1–34 de 34 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10452](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10452)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/1670df28fc247c1a5775fe2ddf4df1a043921ea4fe6f3553a9a18e5f958fda5b.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Reivindicação — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2023-04-04 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2023-04-04 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2023-04-04 — Remessa; em diligência — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2023-04-04 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2023-04-04 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2023-04-24 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2023-04-25 — Petição; Renúncia de mandato — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2023-05-10 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2023-06-05 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2023-06-06 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2023-06-29 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2023-07-27 — Documento; Acórdão — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2023-07-27 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2023-08-02 — Confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/30`
- 2023-08-02 — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) — `/resposta/corpo/movimentos/31`
- 2023-08-03 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2023-08-03 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/32`
- 2023-08-03 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/33`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-08-03 trata do assunto oficial «Reivindicação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/32`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-10\-04T11:20:06\.238228088Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-10\-04
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20230404174408
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2023\-04\-04
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 1670df28fc247c1a5775fe2ddf4df1a043921ea4fe6f3553a9a18e5f958fda5b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPR — 00066949020228160131](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2084683/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 10452
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPR
  - Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO DESEMBARGADOR RUY ALVES HENRIQUES FILHO / GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ CAMACHO SANTOS
- [TJPR — 00163564920238160000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2207343/) — classe: Agravo de Instrumento; referências coincidentes: 10452
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPR
  - Classe processual (atual / relacionado): Apelação Cível / Agravo de Instrumento
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO DESEMBARGADOR RUY ALVES HENRIQUES FILHO / GABINETE DO DESEMBARGADOR ESPEDITO REIS DO AMARAL
- [TJRO — 00018241020118220005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6266760/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 10452
  - Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / TJRO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO DESEMBARGADOR RUY ALVES HENRIQUES FILHO / GABINETE DES. GLODNER LUIZ PAULLETO
- [TJRO — 02849647220088220001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6253218/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 10452
  - Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / TJRO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO DESEMBARGADOR RUY ALVES HENRIQUES FILHO / GABINETE DES. SANSÃO SALDANHA
- [TJPR — 00032963820258160000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2199551/) — classe: Agravo de Instrumento; referências coincidentes: 10452
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPR
  - Classe processual (atual / relacionado): Apelação Cível / Agravo de Instrumento
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO DESEMBARGADOR RUY ALVES HENRIQUES FILHO / GABINETE DA DESEMBARGADORA DENISE KRUGER PEREIRA
- [TJMG — 07929303320138130024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6304484/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 10452
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Apelação Cível / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO DESEMBARGADOR RUY ALVES HENRIQUES FILHO / Terceira Vice-Presidência
- [TJCE — 03751065020008060001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6304338/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10452
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / TJCE
  - Classe processual (atual / relacionado): Apelação Cível / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO DESEMBARGADOR RUY ALVES HENRIQUES FILHO / 5ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
- [TJAM — 00000378420128044701](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6303818/) — classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10452
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / TJAM
  - Classe processual (atual / relacionado): Apelação Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO DESEMBARGADOR RUY ALVES HENRIQUES FILHO / 3ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00011216920228160164 no TJPR começa pela combinação de classe e assunto: “Apelação Cível” e “Reivindicação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “GABINETE DO DESEMBARGADOR RUY ALVES HENRIQUES FILHO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 34 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Documento”, em 2023-08-03. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/1670df28fc247c1a5775fe2ddf4df1a043921ea4fe6f3553a9a18e5f958fda5b.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjpr/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 1670df28fc247c1a5775fe2ddf4df1a043921ea4fe6f3553a9a18e5f958fda5b
- **SHA-256 do comentário:** d230afd33a2ffa62f5e76af1560e0a815dd95475bba181822f3ebe6b03899bb9