# Registro público: TRT16 — 00160932320205160016

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-01-31
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2107932/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2107932.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 8fb7385ad31a2f243cf0ffc9d0ab9f9bca63b8e5665e863ee6fe8cbd7e9f993e

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 0
- **Primeiro ato com data válida:** 
- **Último ato com data válida:** 

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

PIS/RAIS - Cadastramento

## Movimentações processuais (fonte)


**Movimentações nesta parte:** 0–0 de 0 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13721](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13721)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRT2 — 00005246020115020315](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5097579/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13721
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 5ª Vara do Trabalho de Guarulhos
- [TRT22 — 00004562920225220005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5097191/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13721
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT22
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
- [TRT5 — 00000639520135050651](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5097116/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13721
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT5
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis / Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa
- [TRT4 — 00010006120125040007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5096975/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13721
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- [TRT4 — 00010097520125040701](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5095770/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13721
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA
- [TRT13 — 00002772120265130033](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5095052/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13721
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT13
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 2ª Vara do Trabalho de Santa Rita
- [TRT2 — 00005193220145020089](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5093669/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13721
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 89ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT13 — 00002765920225130006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5093293/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13721
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT13
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa