# Registro público: TJPE — 00000113620208170630

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA DA COMARCA DE GAMELEIRA
- **Classe:** Termo Circunstanciado
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-02-03
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2107967/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2107967.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 4f6387c8af81eba7e23c4fc8534b6b3e063cbd4b98bd0f68e7b0fc859e68fc8d

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 19
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-02-03
- **Último ato com data válida:** 2023-06-05

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-06-05** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-10-21** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-10-21** — Documento (TPU 581)
> **2020-10-14** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-10-01** — Recebimento (TPU 132)
> **2020-09-29** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2020-09-16** — Publicação (TPU 92)
> **2020-09-15** — Decadência ou perempção (TPU 11879)
> **2020-08-26** — Recebimento (TPU 132)
> **2020-08-26** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-07-22** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2020-07-21** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Calúnia

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-02-03T14:28:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2020-02-03T14:39:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2020-04-01T09:22:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2020-04-06T14:49:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2020-05-21T16:02:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74}]}
- 2020-07-21T11:03:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2020-08-26T09:48:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2020-10-14T11:41:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2020-10-21T10:50:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2020-02-03T14:36:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-18T09:39:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-07-22T11:21:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-08-26T09:32:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-15T21:22:00.000Z — Decadência ou perempção (TPU 11879)
- 2020-09-16T10:15:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-09-29T12:07:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-10-01T09:53:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-21T10:53:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2023-06-05T10:14:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–19 de 19 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3395](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3395)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJMT — 00003359120198110027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5098183/) — classe: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular; referências coincidentes: 3395
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Termo Circunstanciado / Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE GAMELEIRA / Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR
- [TJES — 00001566120218080031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5091980/) — classe: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular; referências coincidentes: 3395
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Termo Circunstanciado / Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE GAMELEIRA / VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS
- [TJAC — 00079017220188010070](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5088773/) — classe: Reclamação Pré-processual; referências coincidentes: 3395
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJAC
  - Classe processual (atual / relacionado): Termo Circunstanciado / Reclamação Pré-processual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE GAMELEIRA / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- [TJPR — 00000164820258160036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5086463/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3395
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPR
  - Classe processual (atual / relacionado): Termo Circunstanciado / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE GAMELEIRA / SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - 2ª VARA CRIMINAL
- [TRE-PB — 06002853420246150047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5084985/) — classe: Representação Criminal/Notícia de Crime; referências coincidentes: 3395
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TRE-PB
  - Classe processual (atual / relacionado): Termo Circunstanciado / Representação Criminal/Notícia de Crime
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE GAMELEIRA / 47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB
- [TJAC — 00082853520188010070](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5084661/) — classe: Reclamação Pré-processual; referências coincidentes: 3395
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJAC
  - Classe processual (atual / relacionado): Termo Circunstanciado / Reclamação Pré-processual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE GAMELEIRA / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- [TJAC — 00081294720188010070](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5082151/) — classe: Reclamação Pré-processual; referências coincidentes: 3395
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJAC
  - Classe processual (atual / relacionado): Termo Circunstanciado / Reclamação Pré-processual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE GAMELEIRA / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- [TRE-SC — 06000438820256240015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5076880/) — classe: Representação Criminal/Notícia de Crime; referências coincidentes: 3395
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TRE-SC
  - Classe processual (atual / relacionado): Termo Circunstanciado / Representação Criminal/Notícia de Crime
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE GAMELEIRA / 15 ª ZONA ELEITORAL