# Registro público: TRE-PA — 00001488320166140088

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 88ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Prestação de Contas
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-11-03
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2108024/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2108024.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** ccfcad530606087ae936826718d3a9ecff3e667556c500eea38f5a7fff18dead

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 8
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-11-03
- **Último ato com data válida:** 2016-12-16

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-12-16** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-12-16** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2016-11-29** — Procedência (TPU 219)
> **2016-11-29** — Publicação (TPU 92)
> **2016-11-23** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2016-11-21** — Documento (TPU 581)
> **2016-11-03** — Documento (TPU 581)
> **2016-11-03** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Candidato Eleito | Contas

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-11-03T12:49:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30531", "nome": "88ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-11-03T12:53:23.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30531", "nome": "88ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-11-21T11:31:24.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30531", "nome": "88ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-11-23T08:11:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30531", "nome": "88ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-11-29T16:09:09.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30531", "nome": "88ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-12-16T12:25:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30531", "nome": "88ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-11-29T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30531", "nome": "88ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-12-16T12:25:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30531", "nome": "88ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–8 de 8 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12600](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12600)
- [Outros processos do assunto TPU 11692](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11692)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-PA — 00003738820166140093](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2167550/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692, 12600
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 88ª ZONA ELEITORAL / 93ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-AM — 00004129520166040018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166532/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11692, 12600
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-AM
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 88ª ZONA ELEITORAL / 018ª ZONA ELEITORAL - BARCELOS
- [TRE-RJ — 06000726020226190023](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4715233/) — classe: Representação; referências coincidentes: 12600
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-RJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Representação
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 88ª ZONA ELEITORAL / 023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- [TRE-PA — 00003705420166140087](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2155755/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692, 12600
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 88ª ZONA ELEITORAL / 87ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00001400920166140088](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2152499/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692, 12600
- [TRE-AL — 06001177220206020002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4714869/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 12600
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-AL
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 88ª ZONA ELEITORAL / 0 Relatoria Juiz de Direito 2
- [TRE-PE — 06001337920206170108](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4714775/) — classe: Ação de Investigação Judicial Eleitoral; referências coincidentes: 12600
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-PE
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Ação de Investigação Judicial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 88ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 108ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SE — 06014358620226250000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4712258/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12600
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-SE
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 88ª ZONA ELEITORAL / GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE