# Registro público: TRE-PB — 06000557220206150001

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB
- **Classe:** Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-09-22
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2108397/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2108397.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** ffb42715843c096edd5cbaed0011a3b7424a773d15aef7d71dd58fa574feec44

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 14
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-09-22
- **Último ato com data válida:** 2021-01-12

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-01-12** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-01-12** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-10-27** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-10-20** — Publicação (TPU 92)
> **2020-10-20** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2020-10-19** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-10-17** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-10-17** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-10-17** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-09-22** — Recebimento (TPU 132)
> **2020-09-22** — Recebimento (TPU 132)
> **2020-09-22** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Criação do Partido Político

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-09-22T09:11:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14232", "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"}}
- 2020-09-22T11:48:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14232", "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"}}
- 2020-09-22T11:50:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14232", "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"}}
- 2020-10-17T19:51:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14232", "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"}}
- 2020-10-17T19:51:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14232", "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"}}
- 2020-10-20T02:19:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14232", "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"}}
- 2020-10-20T02:19:38.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14232", "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"}}
- 2020-10-27T04:04:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2020-09-22T09:11:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14232", "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"}}
- 2020-09-22T11:48:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2020-10-17T19:52:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14232", "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"}}
- 2020-10-19T19:30:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14232", "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"}}
- 2021-01-12T17:40:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14232", "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"}}
- 2021-01-12T17:40:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
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**Movimentações nesta parte:** 1–14 de 14 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10741](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10741)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-RJ — 06000848920216190191](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5129753/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 191ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- [TRE-MG — 06000122220256130097](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5127816/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 97ª Zona Eleitoral - Coronel Fabriciano
- [TRE-RJ — 06000847020256190152](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5126644/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 152ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ
- [TRE-SP — 06000257220256260351](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5126500/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 351 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CIDADE ADEMAR
- [TRE-MG — 06000122620256130031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5126257/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 31ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte
- [TRE-GO — 06000379820216090028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5126101/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 028ª ZONA ELEITORAL - GOIÁS/ÁGUAS LINDAS
- [TRE-RJ — 06000841420216190119](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5124765/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 119ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- [TRE-BA — 06000503620256050039](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5124079/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 39 º CARTÓRIO ELEITORAL