# Registro público: TRE-MG — 00002267720166130097 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 97ª Zona Eleitoral - Coronel Fabriciano - **Classe:** Registro de Candidatura - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2016-08-16 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2108459/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2108459.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 561df224ba316873387d7274fb731e7c115e99eda5e56cdb9be29a399b93a0e5 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 7 - **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-16 - **Último ato com data válida:** 2021-10-28 ### Marcos processuais recentes documentados > **2021-10-28** — Definitivo (TPU 246) > **2021-10-27** — Perda do objeto (TPU 12325) > **2021-10-27** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2021-10-27** — Indeferimento (TPU 12455) > **2016-10-05** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2016-08-16** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2016-08-16** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Registro de Candidatura - RRC - Candidato ## Movimentações processuais (fonte) - 2016-08-16T16:16:01.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15765", "nome": "97ª Zona Eleitoral - Coronel Fabriciano"}} - 2016-08-16T16:16:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15765", "nome": "97ª Zona Eleitoral - Coronel Fabriciano"}} - 2016-10-05T13:40:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15765", "nome": "97ª Zona Eleitoral - Coronel Fabriciano"}} - 2021-10-27T00:00:00.000Z — Indeferimento (TPU 12455) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15765", "nome": "97ª Zona Eleitoral - Coronel Fabriciano"}} - 2021-10-27T17:13:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15765", "nome": "97ª Zona Eleitoral - Coronel Fabriciano"}} - 2021-10-27T17:52:40.000Z — Perda do objeto (TPU 12325) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15765", "nome": "97ª Zona Eleitoral - Coronel Fabriciano"}} - 2021-10-28T12:38:54.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15765", "nome": "97ª Zona Eleitoral - Coronel Fabriciano"}} **Movimentações nesta parte:** 1–7 de 7 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 7 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Registro de Candidatura - RRC - Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2016-08-16 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2016-08-16 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2016-10-05 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2021-10-27 — Indeferimento — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2021-10-27 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2021-10-27 — Perda do objeto — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2021-10-28 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/6` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Perda do objeto» em 2021-10-27 trata do assunto oficial «Registro de Candidatura - RRC - Candidato»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/5` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-06\-26T16:27:28\.451000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-06\-26 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20160816161601 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-08\-16 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 561df224ba316873387d7274fb731e7c115e99eda5e56cdb9be29a399b93a0e5 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRE-MG — 00002466920166130129](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2220784/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura - Órgão julgador (atual / relacionado): 97ª Zona Eleitoral - Coronel Fabriciano / 129ª Zona Eleitoral - Ipanema - [TSE — 06002857320246130343](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4441392/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11618 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TSE - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Especial Eleitoral - Órgão julgador (atual / relacionado): 97ª Zona Eleitoral - Coronel Fabriciano / GABINETE STF2 - [TRE-PB — 06002961720206150043](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5181554/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618 - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-PB - Órgão julgador (atual / relacionado): 97ª Zona Eleitoral - Coronel Fabriciano / 43 ª ZONA ELEITORAL - SUMÉ/PB - [TRE-MG — 00002515420166130303](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2220727/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura - Órgão julgador (atual / relacionado): 97ª Zona Eleitoral - Coronel Fabriciano / 303ª Zona Eleitoral - Espera Feliz - [TRE-MG — 00002261820166130246](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2108700/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura - Órgão julgador (atual / relacionado): 97ª Zona Eleitoral - Coronel Fabriciano / 246ª Zona Eleitoral - Santa Luzia - [TRE-GO — 06000393920246090133](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5181550/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618 - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-GO - Órgão julgador (atual / relacionado): 97ª Zona Eleitoral - Coronel Fabriciano / 133ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA - [TRE-RS — 00003304220166210131](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5181533/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618 - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-RS - Órgão julgador (atual / relacionado): 97ª Zona Eleitoral - Coronel Fabriciano / 131 º CARTÓRIO ELEITORAL - [TRE-MS — 06001230420206120034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5181530/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618 - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-MS - Órgão julgador (atual / relacionado): 97ª Zona Eleitoral - Coronel Fabriciano / 34ª ZONA ELEITORAL - BANDEIRANTES-MS