# Registro público: TRT19 — 00000766120185190059

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA DO TRABALHO DE PENEDO
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2018-03-05
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2108944/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2108944.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** c72580174c94ade897566e9f05651909c8718197977197acd43fac3406aacd76

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 11
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-03-05
- **Último ato com data válida:** 2019-06-04

### Marcos processuais recentes documentados

> **2019-06-04** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-06-04** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-06-04** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2018-04-11** — Homologação de Transação (TPU 466)
> **2018-04-11** — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
> **2018-04-11** — de Instrução (TPU 12749)
> **2018-04-11** — Mandado (TPU 106)
> **2018-03-12** — Mandado (TPU 985)
> **2018-03-06** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2018-03-05** — de Instrução (TPU 12749)
> **2018-03-05** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Saldo de Salário

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-03-05T16:31:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47216", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PENEDO"}}
- 2018-03-05T16:31:40.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47216", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PENEDO"}}
- 2018-03-06T13:45:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47216", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PENEDO"}}
- 2018-04-11T08:53:10.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47216", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PENEDO"}}
- 2018-04-11T11:32:58.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47216", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PENEDO"}}
- 2018-04-11T11:32:59.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47216", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PENEDO"}}
- 2018-03-12T01:25:57.000Z — Mandado (TPU 985)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47216", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PENEDO"}}
- 2018-04-11T11:32:59.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47216", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PENEDO"}}
- 2019-06-04T10:53:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47216", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PENEDO"}}
- 2019-06-04T10:53:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47216", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PENEDO"}}
- 2019-06-04T10:54:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47216", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PENEDO"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–11 de 11 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 14001](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14001)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Saldo de Salário — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2018-03-05 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2018-03-05 — de Instrução; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2018-03-06 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2018-03-12 — Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2018-04-11 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2018-04-11 — de Instrução; Juiz(a); realizada — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2018-04-11 — Gratuidade da Justiça — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2018-04-11 — Homologação de Transação — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2019-06-04 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2019-06-04 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/10`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2018-04-11 trata do assunto oficial «Saldo de Salário»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/7`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT19 — 00001119320265190009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2950044/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 14001
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT19
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE PENEDO / 9A VARA DO TRABALHO DE MACEIO
- [TRT19 — 00000811020145190064](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2212392/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14001
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT19
  - Coincidência literal — Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PENEDO
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- [TRT23 — 00001772720245230108](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162005/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 14001
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT19 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE PENEDO / 3ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE
- [TRT19 — 00000772120195190056](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2212550/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 14001
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT19
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE PENEDO / VARA DO TRABALHO DE SAO LUIS DO QUITUNDE
- [TRT2 — 00005317420125020361](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161977/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 14001
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT19 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE PENEDO / 1ª Vara do Trabalho de Mauá
- [TRT23 — 00001773020215230141](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161964/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 14001
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT19 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE PENEDO / VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO
- [TRT18 — 00004614420145180231](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161919/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 14001
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT19 / TRT18
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE PENEDO / Posse
- [TRT23 — 00001771120255230005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161915/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 14001
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT19 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE PENEDO / 5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ