# Registro público: TJPE — 00000115020218173330

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE
- **Classe:** Procedimento Comum Cível
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-01-15
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2109366/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2109366.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** e5b5bd99bfd371259977703fd867ea617be68b74dd6e7b3fb0d60f929bcfab09

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 10
- **Primeiro ato com data válida:** 2021-01-15
- **Último ato com data válida:** 2021-02-02

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-02-02** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-02-02** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2021-02-02** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-01-27** — Desistência (TPU 463)
> **2021-01-25** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-01-22** — Petição (TPU 85)
> **2021-01-19** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2021-01-19** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-01-15** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-01-15** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Abatimento proporcional do preço | Cancelamento de vôo

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-01-15T15:08:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2021-01-15T15:08:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2021-01-19T11:59:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2021-01-22T16:29:09.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2021-01-25T13:33:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2021-02-02T07:02:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2021-02-02T07:03:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-01-19T11:44:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-01-27T14:51:33.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2021-02-02T07:03:23.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–10 de 10 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 7769](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7769)
- [Outros processos do assunto TPU 4830](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=4830)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJPE — 00000189520248172470](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3277567/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 4830, 7769
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE / 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CARPINA
- [TJAM — 01031028620258041000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4992531/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 4830
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJAM
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE / 3ª TURMA RECURSAL
- [TJAM — 01122139420258041000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4990195/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 4830
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJAM
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE / 3ª TURMA RECURSAL
- [TJPE — 00000132120208173050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2391709/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 4830, 7769
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE / VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS
- [TJPE — 00000106520218173330](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1945965/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 4830, 7769
- [TJAM — 00951318420248041000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4987538/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 4830
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJAM
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE / 3ª TURMA RECURSAL
- [TJAP — 00028438920198030008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4961573/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 4830
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJAP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE / 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI
- [TJRO — 70001507120178220002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4934136/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 4830
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJRO
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE / JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL