# Registro público: TRF2 — 50041262120234025105 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Vara Federal de Nova Friburgo - **Classe:** Petição Cível - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2023-10-16 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2109732/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2109732.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 35157a96a19b5b91fcf766687984aa75b8e076f7cce6376555af80a9c1637681 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 2 - **Primeiro ato com data válida:** 2023-10-16 - **Último ato com data válida:** 2023-10-24 ### Marcos processuais recentes documentados > **2023-10-24** — Mero expediente (TPU 11010) > **2023-10-16** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Urbana (Art. 48/51) ## Movimentações processuais (fonte) - 2023-10-16T16:56:39.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2023-10-24T12:34:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010) **Movimentações nesta parte:** 1–2 de 2 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 6097](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=6097) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 2 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Urbana (Art. 48/51) — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2023-10-16 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2023-10-24 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/1` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2024\-02\-29T21:11:31\.107000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-02\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20231016165639 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2023\-10\-16 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 35157a96a19b5b91fcf766687984aa75b8e076f7cce6376555af80a9c1637681 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRF2 — 50845532220204025101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2444343/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 6097 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Federal de Nova Friburgo / 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ - [TRF2 — 50282249620204025001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5622893/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 6097 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Recurso Inominado Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Federal de Nova Friburgo / Coordenadoria das Turmas Recursais - [TRF5 — 05057901520194058002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5616236/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 6097 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF5 - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Recurso Inominado Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Federal de Nova Friburgo / 2ª Relatoria Turma Recursal - [TRF2 — 50782274620204025101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2443231/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 6097 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Federal de Nova Friburgo / 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ - [TRF5 — 05053098120214058002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5612450/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 6097 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF5 - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Recurso Inominado Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Federal de Nova Friburgo / 2ª Relatoria Turma Recursal - [TRF5 — 05057724720224058015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5606408/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 6097 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF5 - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Recurso Inominado Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Federal de Nova Friburgo / 2ª Relatoria Turma Recursal - [TRF6 — 00001881420094013815](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5588792/) — classe: Mandado de Segurança Cível; referências coincidentes: 6097 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF6 - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Mandado de Segurança Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Federal de Nova Friburgo / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO JOAO DEL REI - [TJMS — 00002130720078120016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4842526/) — classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 6097 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJMS - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Federal de Nova Friburgo / 1ª Vara