# Registro público: TJSE — 00080249520108250001

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 12 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
- **Classe:** Execução Contra a Fazenda Pública
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2011-02-25
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2110481/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2110481.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** df6d10c3692f873929ce1b8388e9e020f17f46244d9120dcf57d9213b3abab3f

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 52
- **Primeiro ato com data válida:** 2011-02-25
- **Último ato com data válida:** 2018-11-22

### Marcos processuais recentes documentados

> **2018-11-22** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2018-11-14** — Recebimento (TPU 132)
> **2018-11-14** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-11-09** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2018-10-04** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2018-09-27** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-09-27** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2018-09-24** — Documento (TPU 581)
> **2018-09-14** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2018-09-12** — Recebimento (TPU 132)
> **2018-09-12** — Documento (TPU 581)
> **2018-09-12** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-11-22T10:54:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-11-09T08:58:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-10-04T09:39:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-09-27T11:20:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-09-10T12:30:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2013-09-24T10:23:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2013-05-31T10:50:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2013-05-21T11:03:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2013-04-04T09:27:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2013-02-20T08:16:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2012-02-06T09:33:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2011-11-21T08:09:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2011-11-10T12:03:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2011-10-04T11:40:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2011-09-20T12:45:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2011-07-04T09:57:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2011-05-30T11:50:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2011-05-16T10:43:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-11-14T11:01:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-11-14T10:03:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-09-27T11:21:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-09-24T11:18:21.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-09-14T10:53:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-09-12T11:20:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-09-12T11:19:46.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-09-12T09:38:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-09-19T16:20:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2013-09-19T16:20:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2013-09-19T16:10:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2013-05-07T10:16:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2013-04-23T12:06:31.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8337", "nome": "12ª Vara Cível de Aracaju"}}
- 2013-04-16T07:52:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-04-04T11:35:33.000Z — Petição (TPU 85)
- 2013-04-04T09:27:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-04-03T09:10:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-03-25T10:06:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-03-25T10:02:36.000Z — Documento (TPU 581)
- 2013-02-21T11:57:59.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
- 2012-03-19T10:14:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2011-11-21T12:05:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 52 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2110481.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 8843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8843)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/df6d10c3692f873929ce1b8388e9e020f17f46244d9120dcf57d9213b3abab3f.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 52 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Assistência Judiciária Gratuita — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2011-02-25 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/50`
- 2011-03-02 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/49`
- 2011-05-24 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/47`
- 2013-04-04 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/33`
- 2013-04-16 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/31`
- 2013-04-23 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/30`
- 2013-05-07 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2013-09-19 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2013-09-19 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2013-09-19 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2018-09-12 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2018-09-12 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2018-09-12 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2018-09-14 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2018-09-24 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2018-09-27 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2018-11-14 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2018-11-14 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/19`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-03-02 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/49`
- O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-05-24 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/47`
- O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2013-04-23 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/30`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2020\-09\-25T19:41:02\.199000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-25
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20110225120000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2011\-02\-25
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: df6d10c3692f873929ce1b8388e9e020f17f46244d9120dcf57d9213b3abab3f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSE — 00072063620168250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2110436/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 8843
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 12 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
- [TJSE — 00198419320098250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4300352/) — classe: Habilitação de Crédito; referências coincidentes: 8843
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Habilitação de Crédito
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 12 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 14 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
- [TJSC — 03009963920158240006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/860575/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 8843
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJSC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 12 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 2ª Vara da Comarca de Barra Velha
- [TJSE — 00052074820168250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2110281/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 8843
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 12 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
- [TRT9 — 00000834120195090562](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6019834/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 8843
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT9
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 12 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / VARA DO TRABALHO DE PORECATU
- [TJMG — 04296624320198130000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6019772/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 8843
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 12 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Terceira Vice-Presidência
- [TRT9 — 00000829420245091980](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6019679/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 8843
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT9
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 12 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / VARA DO TRABALHO DE CAMPO LARGO
- [TRT2 — 00006443820115020466](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6019672/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 8843
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 12 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 6ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Tema 1178 do STJ: Assistência Judiciária Gratuita](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-1178/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> Ao julgar o Tema 1178, o STJ fixou a seguinte tese: “i) É vedado o uso de critérios objetivos para o indeferimento imediato da gratuidade judiciária requerida por pessoa natural.ii) Verificada a existência nos autos de elementos aptos a afastar a presunção de hipossuficiência econômica da pessoa natural, o juiz deverá determinar ao requerente a comprovação de sua condição, indicando de modo preciso as razões que justificam tal afastamento, nos termos do art. 99, § 2º, do CPC.iii) Cumprida a diligência, a adoção de parâmetros objetivos pelo magistrado pode ser realizada em caráter meramente suplementar e desde que não sirva como fundamento exclusivo para o indeferimento do pedido de gratuidade.” A transcrição é literal.

**Atribuição:** Rafael Toledo · A tese firmada pelo Superior Tribunal de Justiça

- **Âncoras documentais:** assistencia, gratuita, judiciaria
- **SHA-256 do HTML autoral:** b395d5c350e566f0705a4981c1f428ff1501c73c74844617ee33c4d2b1576608
- **SHA-256 do registro documental:** df6d10c3692f873929ce1b8388e9e020f17f46244d9120dcf57d9213b3abab3f
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-1178%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00080249520108250001 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Contra a Fazenda Pública” e “Assistência Judiciária Gratuita”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “12 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 52 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimentação sem descrição”, em 2018-11-22. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/df6d10c3692f873929ce1b8388e9e020f17f46244d9120dcf57d9213b3abab3f.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjse/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** df6d10c3692f873929ce1b8388e9e020f17f46244d9120dcf57d9213b3abab3f
- **SHA-256 do comentário:** 3c86690ebe9487d8fc4199568a2449f7c357259e412e88e34e37077159cb5ead