# Registro público: TRE-PI — 00000104120196180043

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 043ª ZONA ELEITORAL DE REGENERAÇÃO PI
- **Classe:** Prestação de Contas
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-10-11
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/211335/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/211335.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 47737d56a59c441adf1b23299359645b79a811fb2ff04c37bf5d1f3c1df4522e

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 10
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-10-11
- **Último ato com data válida:** 2020-03-28

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-03-28** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-12-19** — Publicação (TPU 92)
> **2019-12-12** — Procedência (TPU 219)
> **2019-12-03** — Movimentação processual (TPU 12291)
> **2019-11-29** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-11-29** — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
> **2019-10-15** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-10-15** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-10-11** — Documento (TPU 581)
> **2019-10-11** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-10-11T13:06:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14456", "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE REGENERAÇÃO PI"}}
- 2019-10-11T13:06:56.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14456", "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE REGENERAÇÃO PI"}}
- 2019-12-19T08:22:25.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14456", "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE REGENERAÇÃO PI"}}
- 2019-10-15T10:03:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14456", "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE REGENERAÇÃO PI"}}
- 2019-10-15T10:07:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14456", "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE REGENERAÇÃO PI"}}
- 2019-11-29T11:45:30.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14456", "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE REGENERAÇÃO PI"}}
- 2019-11-29T11:46:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14456", "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE REGENERAÇÃO PI"}}
- 2019-12-03T11:30:51.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14456", "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE REGENERAÇÃO PI"}}
- 2019-12-12T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14456", "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE REGENERAÇÃO PI"}}
- 2020-03-28T11:36:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14456", "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE REGENERAÇÃO PI"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–10 de 10 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12602](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12602)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Prestação de Contas - de Partido Político — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2019-10-11 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2019-10-11 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2019-10-15 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2019-10-15 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2019-11-29 — Processo devolvido à Secretaria — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2019-11-29 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2019-12-03 — Movimentação processual — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2019-12-12 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2019-12-19 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-03-28 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/9`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-05\-11T17:54:51\.695000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-05\-11
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20191011130656
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2019\-10\-11
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 47737d56a59c441adf1b23299359645b79a811fb2ff04c37bf5d1f3c1df4522e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PI — 00000049220166180090](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/213328/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12602
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 043ª ZONA ELEITORAL DE REGENERAÇÃO PI / 090ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI
- [TRE-RN — 06003852720246200054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5404324/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-RN
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 043ª ZONA ELEITORAL DE REGENERAÇÃO PI / 54 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-AL — 06000398420206020000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4634042/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12602
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-AL
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 043ª ZONA ELEITORAL DE REGENERAÇÃO PI / 0 Relatoria Jurista 2
- [TRE-PI — 00000516920176180013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/210272/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12602
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 043ª ZONA ELEITORAL DE REGENERAÇÃO PI / 013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI
- [TRE-PI — 00000294220196180077](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/167000/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12602
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 043ª ZONA ELEITORAL DE REGENERAÇÃO PI / 077ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI
- [TRE-MS — 00004066320166120019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3088777/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12602
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 043ª ZONA ELEITORAL DE REGENERAÇÃO PI / 19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS
- [TRE-MS — 00001785420176120019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2317205/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12602
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 043ª ZONA ELEITORAL DE REGENERAÇÃO PI / 19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS
- [TRE-PA — 00009307420166140061](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1544994/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12602
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 043ª ZONA ELEITORAL DE REGENERAÇÃO PI / 61ª ZONA ELEITORAL