# Registro público: TJSE — 00119610219998250001

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 14 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
- **Classe:** Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 1999-09-02
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/211336/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/211336.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 46a87751aabda65e66f7704be31defd5da7b7edba64921fa1274ad88e433923e

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 408
- **Primeiro ato com data válida:** 1999-09-02
- **Último ato com data válida:** 2016-03-14

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-03-14** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2016-03-14** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-03-04** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-03-02** — Documento (TPU 581)
> **2016-03-02** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2016-02-29** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2016-02-29** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2016-02-29** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2016-02-29** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2016-02-29** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2016-02-29** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2016-02-29** — Movimento sem descrição e sem código na fonte

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Inadimplemento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2015-06-17T11:58:16.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2015-05-22T09:11:20.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2014-06-02T11:47:31.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2014-02-11T10:41:17.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2016-03-14T11:26:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-03-02T09:34:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-02-29T10:42:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-02-29T10:41:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-02-29T10:41:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-02-29T10:40:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-02-29T10:40:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-02-29T10:40:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-02-29T10:40:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-02-29T10:39:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-02-29T10:39:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-02-24T12:31:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-02-24T12:31:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-02-24T12:31:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-02-24T12:31:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-02-24T12:31:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-02-24T12:30:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-02-19T10:38:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-02-19T10:38:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-11-17T10:47:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-08-21T07:19:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-06-17T11:57:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-05-22T09:10:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-03-09T13:07:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2014-06-02T11:46:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2014-05-28T10:30:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2014-03-31T07:55:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2014-03-11T10:41:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2014-02-21T07:53:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2014-02-11T10:36:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2013-12-09T10:39:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2013-11-20T06:53:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2013-11-19T10:48:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2013-10-01T10:04:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2013-10-01T09:35:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2013-08-29T07:43:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 408 · parte 1 de 11.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/211336.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 7691](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7691)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/46a87751aabda65e66f7704be31defd5da7b7edba64921fa1274ad88e433923e.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 408 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Inadimplemento — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 1999-09-02 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/407`
- 2009-08-10 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/290`
- 2010-08-26 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/275`
- 2010-10-08 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/273`
- 2010-10-26 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/270`
- 2010-11-18 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/265`
- 2010-12-16 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/259`
- 2011-02-01 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/255`
- 2011-02-25 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/252`
- 2011-11-03 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/243`
- 2011-11-18 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/237`
- 2011-12-16 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/232`
- 2012-01-31 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/230`
- 2013-01-24 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/226`
- 2013-04-11 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/221`
- 2014-02-17 — Reforma de decisão anterior — `/resposta/corpo/movimentos/202`
- 2016-01-14 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/169`
- 2016-03-14 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/122`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2009-08-10 trata do assunto oficial «Inadimplemento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/290`
- O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2010-08-26 trata do assunto oficial «Inadimplemento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/275`
- O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2010-10-08 trata do assunto oficial «Inadimplemento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/273`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2020\-09\-25T19:26:34\.183000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-25
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 19990902120000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 1999\-09\-02
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 46a87751aabda65e66f7704be31defd5da7b7edba64921fa1274ad88e433923e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSE — 00190633620038250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/220369/) — classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte; referências coincidentes: 7691
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 14 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
- [TJSP — 00004092320218260104](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312195/) — classe: Cumprimento Provisório de Decisão; referências coincidentes: 7691
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJSP
  - Classe processual (atual / relacionado): Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Cumprimento Provisório de Decisão
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 14 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / VARA UNICA DE CAFELANDIA
- [TJSP — 00080037220048260302](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/223233/) — classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte; referências coincidentes: 7691
  - Coincidência literal — Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 14 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 01 CIVEL DE JAU
- [TJSE — 00023259720118250063](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/214410/) — classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte; referências coincidentes: 7691
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 14 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE PROPRIÁ
- [TJSP — 10058576520148260019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/221768/) — classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte; referências coincidentes: 7691
  - Coincidência literal — Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 14 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 01 CIVEL DE AMERICANA
- [TJES — 00002057320198080031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311652/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 7691
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Execução de Título Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 14 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS
- [TJES — 00002057320148080023](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311651/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 7691
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 14 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / VARA CÍVEL, FAZ.PÚBL. REG.PÚBL. E MEIO AMB. - ITAPEMIRIM
- [TJES — 00002056820168080002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311637/) — classe: Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum; referências coincidentes: 7691
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 14 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª VARA - ALEGRE

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00119610219998250001 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte” e “Inadimplemento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “14 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 408 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimentação sem descrição”, em 2016-03-14. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/46a87751aabda65e66f7704be31defd5da7b7edba64921fa1274ad88e433923e.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjse/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 46a87751aabda65e66f7704be31defd5da7b7edba64921fa1274ad88e433923e
- **SHA-256 do comentário:** 4a4cabed97bf03b3de672d302b5035afbba5f7c00fa5f5463ade2b658457b1e8