# Registro público: TRE-AM — 00000088820196040034

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 034ª ZONA ELEITORAL - NOVO AIRÃO
- **Classe:** Prestação de Contas
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-02-15
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/211388/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/211388.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 11a0b65c43c1d152cbad4af8fffa106526cde3efc837ffac50664df23ce28b05

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 14
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-02-15
- **Último ato com data válida:** 2019-08-02

### Marcos processuais recentes documentados

> **2019-08-02** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-07-29** — Juntada (TPU 67)
> **2019-07-25** — Recebimento (TPU 132)
> **2019-07-25** — Documento (TPU 581)
> **2019-06-25** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2019-06-19** — Recebimento (TPU 132)
> **2019-06-19** — Contas Não Prestação (TPU 12651)
> **2019-06-18** — Recebimento (TPU 132)
> **2019-06-18** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-06-18** — Documento (TPU 581)
> **2019-05-31** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2019-05-29** — Juntada (TPU 67)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Contas

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-02-15T09:16:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14369", "nome": "034ª ZONA ELEITORAL - NOVO AIRÃO"}}
- 2019-05-31T08:26:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14369", "nome": "034ª ZONA ELEITORAL - NOVO AIRÃO"}}
- 2019-06-18T11:59:54.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "4:tipo_de_documento:80:Outros documentos", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14369", "nome": "034ª ZONA ELEITORAL - NOVO AIRÃO"}}
- 2019-06-18T12:12:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "3:tipo_de_conclusao:5:para despacho", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14369", "nome": "034ª ZONA ELEITORAL - NOVO AIRÃO"}}
- 2019-06-25T08:57:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14369", "nome": "034ª ZONA ELEITORAL - NOVO AIRÃO"}}
- 2019-07-25T09:27:32.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "4:tipo_de_documento:80:Outros documentos", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14369", "nome": "034ª ZONA ELEITORAL - NOVO AIRÃO"}}
- 2019-05-29T11:59:44.000Z — Juntada (TPU 67)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14369", "nome": "034ª ZONA ELEITORAL - NOVO AIRÃO"}}
- 2019-05-29T12:28:28.000Z — Juntada (TPU 67)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14369", "nome": "034ª ZONA ELEITORAL - NOVO AIRÃO"}}
- 2019-06-18T10:38:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14369", "nome": "034ª ZONA ELEITORAL - NOVO AIRÃO"}}
- 2019-06-19T00:00:00.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14369", "nome": "034ª ZONA ELEITORAL - NOVO AIRÃO"}}
- 2019-06-19T12:27:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14369", "nome": "034ª ZONA ELEITORAL - NOVO AIRÃO"}}
- 2019-07-25T08:53:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14369", "nome": "034ª ZONA ELEITORAL - NOVO AIRÃO"}}
- 2019-07-29T12:15:00.000Z — Juntada (TPU 67)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14369", "nome": "034ª ZONA ELEITORAL - NOVO AIRÃO"}}
- 2019-08-02T08:24:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14369", "nome": "034ª ZONA ELEITORAL - NOVO AIRÃO"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–14 de 14 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11692](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11692)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Contas — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2019-02-15 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2019-05-29 — Juntada — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2019-05-31 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2019-06-18 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2019-06-18 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2019-06-18 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2019-06-19 — Contas Não Prestação — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2019-06-19 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2019-06-25 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2019-07-25 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2019-07-25 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2019-07-29 — Juntada — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2019-08-02 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/13`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-AM — 00000147420196040041](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/211476/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 034ª ZONA ELEITORAL - NOVO AIRÃO / 041ª ZONA ELEITORAL - JUTAÍ
- [TRE-AM — 00004129520166040018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166532/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11692
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 034ª ZONA ELEITORAL - NOVO AIRÃO / 018ª ZONA ELEITORAL - BARCELOS
- [TRE-PA — 00001127720176140097](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2212823/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 034ª ZONA ELEITORAL - NOVO AIRÃO / 97ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-AM — 00000141920196040027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/211032/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 034ª ZONA ELEITORAL - NOVO AIRÃO / 027ª ZONA ELEITORAL - URUCARÁ
- [TRE-PA — 00004457520166140093](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2212805/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 034ª ZONA ELEITORAL - NOVO AIRÃO / 93ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00001111920176140089](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2212560/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 034ª ZONA ELEITORAL - NOVO AIRÃO / 89ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-BA — 00000147120166050164](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/212846/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 034ª ZONA ELEITORAL - NOVO AIRÃO / 164a. ZONA ELEITORAL/BA
- [TRE-BA — 00000960420166050035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/212786/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 034ª ZONA ELEITORAL - NOVO AIRÃO / 35a. ZONA ELEITORAL/BA