# Registro público: TRT16 — 00160912020245160014

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos
- **Classe:** Carta de Ordem Cível
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2024-03-06
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2114046/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2114046.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** c6665b32c316aa1a44f0c6af494f401760f7d3f91dcd1e4920ab56d17101fa21

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 6
- **Primeiro ato com data válida:** 2024-03-06
- **Último ato com data válida:** 2024-03-11

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-03-11** — Definitivo (TPU 246)
> **2024-03-11** — Remessa (TPU 123)
> **2024-03-11** — Mandado (TPU 106)
> **2024-03-06** — Mandado (TPU 985)
> **2024-03-06** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-03-06** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Citação

## Movimentações processuais (fonte)

- 2024-03-06T08:50:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2024-03-06T12:01:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2024-03-11T10:23:40.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}]}
- 2024-03-11T11:49:43.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por devolução ao deprecante", "valor": 39}]}
- 2024-03-06T12:30:00.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2024-03-11T11:49:44.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–6 de 6 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11783](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11783)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/c6665b32c316aa1a44f0c6af494f401760f7d3f91dcd1e4920ab56d17101fa21.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 6 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Citação — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2024-03-06 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2024-03-06 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2024-03-06 — Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2024-03-11 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2024-03-11 — Remessa; por devolução ao deprecante — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2024-03-11 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/5`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-01\-03T16:09:19\.364348404Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-01\-03
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2024\-03\-06T08:50:42\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-03\-06
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: c6665b32c316aa1a44f0c6af494f401760f7d3f91dcd1e4920ab56d17101fa21

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-MG — 06000022420206130300](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3608933/) — classe: Carta de Ordem Cível; referências coincidentes: 11783
  - Coincidência literal — Classe processual: Carta de Ordem Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos / 300ª Zona Eleitoral - Cachoeira de Minas
- [TRT16 — 00160921520225160001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2114583/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 11783
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT16
  - Classe processual (atual / relacionado): Carta de Ordem Cível / Carta Precatória Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos / 1ª Vara do Trabalho de Sao Luis
- [TRE-PB — 06000549320266150028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2111397/) — classe: Carta de Ordem Cível; referências coincidentes: 11783
  - Coincidência literal — Classe processual: Carta de Ordem Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRE-PB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos / 28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB
- [TRE-PB — 06000555320226150017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2111029/) — classe: Carta de Ordem Cível; referências coincidentes: 11783
  - Coincidência literal — Classe processual: Carta de Ordem Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRE-PB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos / 17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB
- [TRE-PE — 06000308320266170101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2109948/) — classe: Carta de Ordem Cível; referências coincidentes: 11783
  - Coincidência literal — Classe processual: Carta de Ordem Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRE-PE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos / CARTÓRIO DA 101ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PE — 06000245220266170012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1804552/) — classe: Carta de Ordem Cível; referências coincidentes: 11783
  - Coincidência literal — Classe processual: Carta de Ordem Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRE-PE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos / CARTÓRIO DA 12ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-CE — 06000192120266060017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1804479/) — classe: Carta de Ordem Cível; referências coincidentes: 11783
  - Coincidência literal — Classe processual: Carta de Ordem Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos / 17 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIPOCA
- [TRT6 — 00000130220215060121](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1057305/) — classe: Carta de Ordem Cível; referências coincidentes: 11783
  - Coincidência literal — Classe processual: Carta de Ordem Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT6
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos / PAULISTA - 01A VARA

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00160912020245160014 no TRT16 começa pela combinação de classe e assunto: “Carta de Ordem Cível” e “Citação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 6 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-03-11. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/c6665b32c316aa1a44f0c6af494f401760f7d3f91dcd1e4920ab56d17101fa21.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trt16/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** c6665b32c316aa1a44f0c6af494f401760f7d3f91dcd1e4920ab56d17101fa21
- **SHA-256 do comentário:** fb8819d7ee0070ba503bd2e2369733db3d10d4c1b2afdd680208c8e7e7d9685b