# Registro público: TRT18 — 00001153820115180251

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Uruacu
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2011-01-27
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2116293/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2116293.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** a6eafb0c8a2691f267df459e72e6a62a4516c3d28aff03a786509f435df9189f

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 27
- **Primeiro ato com data válida:** 2011-01-27
- **Último ato com data válida:** 2019-01-22

### Marcos processuais recentes documentados

> **2019-01-22** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-01-22** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-01-22** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2019-01-08** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2019-01-07** — Conclusão (TPU 51)
> **2018-12-18** — Petição (TPU 85)
> **2018-11-29** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2018-11-24** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2018-11-13** — Publicação (TPU 92)
> **2018-11-13** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2018-11-08** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2018-10-21** — Publicação (TPU 92)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Contribuição Sindical Rural

## Movimentações processuais (fonte)

- 2011-01-27T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2018-03-21T17:27:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2018-06-12T00:51:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-07-12T10:41:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2018-07-12T21:23:35.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}]}
- 2018-07-20T00:09:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-07-30T11:28:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2018-10-06T00:35:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-10-21T23:20:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-10-21T23:20:31.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-11-08T00:15:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-11-13T01:16:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-11-13T01:16:46.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-11-24T00:02:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-12-18T10:07:03.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2019-01-07T13:29:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2019-01-22T12:52:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2011-02-22T15:36:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
- 2011-04-15T16:50:47.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
- 2011-04-15T16:51:02.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
- 2018-03-13T11:18:35.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2018-07-12T10:41:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-07-12T15:43:31.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2018-11-29T16:17:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-01-08T16:24:45.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2019-01-22T17:31:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-01-22T17:33:50.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–27 de 27 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13622](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13622)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Contribuição Sindical Rural — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2011-01-27 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2011-04-15 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2018-03-21 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2018-07-12 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2018-07-12 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2018-07-30 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2018-10-21 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2018-11-08 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2018-11-13 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2018-11-13 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2018-11-24 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2018-11-29 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2018-12-18 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2019-01-07 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2019-01-08 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2019-01-22 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2019-01-22 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2019-01-22 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/26`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «Contribuição Sindical Rural» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2011-04-15? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/19`
- Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2019-01-08 para o assunto oficial «Contribuição Sindical Rural»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/24`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT18 — 00002913620125180201](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3690649/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13622
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT18
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Uruacu
- [TRT18 — 00002075220155180129](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2950054/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 13622
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT18
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Uruacu / Quirinopolis
- [TRT21 — 00003113920235210013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5138843/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13622
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT21
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Uruacu / 3ª Vara do Trabalho de Mossoró
- [TRT18 — 00001090920115180129](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2103557/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13622
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT18
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Uruacu / Quirinopolis
- [TRT16 — 00162724520245160006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5133590/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13622
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT16
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Uruacu / Vara do Trabalho de Chapadinha
- [TRT8 — 00001213520205080113](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4433181/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13622
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT8
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Uruacu / VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA
- [TRT12 — 00000744020225120029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4428499/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13622
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT12
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Uruacu / 2ª VARA DO TRABALHO DE LAGES
- [TRT19 — 00001424620175190004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3701505/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13622
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT19
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Uruacu / 4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO
