# Registro público: TRT23 — 00002529820185230036

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2018-03-13
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/211636/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/211636.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 3b06ee20f7273a7b66aaa503de97fc3d02012a397ac6c962c29ba0d5d249e6f5

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 84
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-03-13
- **Último ato com data válida:** 2022-07-10

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-07-10** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-07-08** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-06-23** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-05-27** — Publicação (TPU 92)
> **2022-05-27** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2022-05-26** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-05-26** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-05-24** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2022-05-23** — Conclusão (TPU 15101)
> **2022-05-23** — Conclusão (TPU 15101)
> **2022-05-23** — Conclusão (TPU 51)
> **2022-05-23** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Expurgos Inflacionários | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Levantamento/Liberação | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Outras Relações de Emprego | Proporcional | Anotação/Baixa/Retificação | Grupo Econômico | Reflexos | Base de Cálculo | Hora Extra - Integração | Expurgos Inflacionários | Adicional de Horas Extras | Cálculo/Repercussão | Feriado em Dobro | Trabalho aos Domingos | Indenizado - Efeitos | Honorários na Justiça do Trabalho | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-03-13T19:07:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27390", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP"}}
- 2018-03-15T14:34:45.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27390", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP"}}
- 2018-04-17T11:39:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27390", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP"}}
- 2018-04-17T11:39:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2018-05-02T12:09:19.000Z — Mandado (TPU 106)
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- 2018-05-02T12:13:39.000Z — Mandado (TPU 106)
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- 2018-05-14T16:26:17.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27390", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP"}}
- 2018-05-16T07:23:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2018-09-20T10:17:43.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
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- 2018-09-26T18:20:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2018-09-26T18:20:06.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2018-10-02T17:18:30.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2018-10-06T00:12:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27390", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP"}}
- 2018-10-06T00:12:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27390", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP"}}
- 2018-10-09T00:19:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2018-10-09T00:19:22.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27390", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP"}}
- 2018-10-15T20:12:49.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2018-10-16T14:05:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2018-10-18T00:06:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2019-02-12T00:20:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2019-02-12T00:20:27.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2019-02-23T00:10:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2019-02-23T00:10:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2019-02-26T15:25:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2019-02-27T00:20:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2019-02-27T00:20:50.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2019-02-27T00:20:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2019-02-27T00:20:51.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2019-03-15T00:13:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27390", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP"}}
- 2019-03-15T00:13:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27390", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP"}}
- 2019-03-15T09:57:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27390", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP"}}
- 2019-03-27T00:23:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27390", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP"}}
- 2019-03-27T00:23:16.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27390", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP"}}
- 2019-04-04T00:10:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27390", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP"}}
- 2019-04-04T13:38:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27390", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP"}}
- 2019-04-17T00:27:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2019-04-17T00:27:09.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27390", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP"}}
- 2019-04-22T16:03:32.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27390", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP"}}
- 2019-04-23T12:48:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27390", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP"}}
- 2019-04-30T00:10:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27390", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 84 · parte 1 de 3.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/211636.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 14006](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14006)
- [Outros processos do assunto TPU 13814](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13814)
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- [Outros processos do assunto TPU 13999](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13999)
- [Outros processos do assunto TPU 14000](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14000)
- [Outros processos do assunto TPU 13756](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13756)
- [Outros processos do assunto TPU 14005](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14005)
- [Outros processos do assunto TPU 13745](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13745)
- [Outros processos do assunto TPU 14036](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14036)
- [Outros processos do assunto TPU 13796](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13796)
- [Outros processos do assunto TPU 13811](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13811)
- [Outros processos do assunto TPU 13891](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13891)
- [Outros processos do assunto TPU 14006](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14006)
- [Outros processos do assunto TPU 13787](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13787)
- [Outros processos do assunto TPU 13804](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13804)
- [Outros processos do assunto TPU 13805](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13805)
- [Outros processos do assunto TPU 13806](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13806)
- [Outros processos do assunto TPU 14004](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14004)
- [Outros processos do assunto TPU 13184](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13184)
- [Outros processos do assunto TPU 13995](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13995)
- [Outros processos do assunto TPU 13996](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13996)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 84 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Expurgos Inflacionários — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Indenização/Dobra/Terço Constitucional — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Levantamento/Liberação — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Multa do Artigo 467 da CLT — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`
- Multa do Artigo 477 da CLT — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome`
- Outras Relações de Emprego — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome`
- Proporcional — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome`
- Anotação/Baixa/Retificação — `/resposta/corpo/assuntos/7/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2018-03-13 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2019-02-08 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/67`
- 2019-04-04 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/34`
- 2019-04-23 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/38`
- 2019-05-03 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/40`
- 2019-05-10 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/72`
- 2019-07-08 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/41`
- 2019-07-16 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/42`
- 2019-07-19 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/43`
- 2019-07-25 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/44`
- 2019-10-24 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/48`
- 2019-12-05 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/49`
- 2022-05-17 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/79`
- 2022-05-18 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/53`
- 2022-05-23 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/54`
- 2022-05-24 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/82`
- 2022-05-26 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/56`
- 2022-07-10 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/83`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2019-02-08 relativo a «Expurgos Inflacionários»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/67`
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-04-04 no assunto oficial «Expurgos Inflacionários»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/34`
- Que questão do assunto «Expurgos Inflacionários» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-05-10? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/72`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT23 — 00002107820205230036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/199822/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13756, 13804, 13811
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT23
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- [TRT23 — 00001883420205230096](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/741358/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13756, 13804, 13811
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT23
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP / VARA DO TRABALHO DE PONTES E LACERDA
- [TRT14 — 00001645720255140071](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3731432/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13756, 13804, 13811
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT23 / TRT14
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP / VARA DO TRABALHO DE GUAJARÁ-MIRIM/RO
- [TRT23 — 00006204620205230066](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/224492/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13756, 13804, 13811
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT23
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP / VARA DO TRABALHO DE SORRISO
- [TRT6 — 00000886020195060008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5152856/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13804, 13805, 13891
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT23 / TRT6
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP / RECIFE - 08A VARA
- [TRT6 — 00000881820195060313](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5143058/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13804, 13805, 13891
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT23 / TRT6
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP / CARUARU - 03A VARA
- [TRT6 — 00000474820195060023](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2952002/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13804, 13805, 13891
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT23 / TRT6
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP / RECIFE - 23A VARA
- [TRT12 — 00012468520195120008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/212001/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13804, 13805, 13811
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT23 / TRT12
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP / VARA DO TRABALHO DE CONCÓRDIA