# Registro público: TRT3 — 00000554120145030069 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 1ª Vara do Trabalho de Ouro Preto - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2014-01-15 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2118162/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2118162.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** cfa1ddd08168114bd70ac3cc151cef62460a6785091f3d70da973798b25f0eae ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 39 - **Primeiro ato com data válida:** 2014-01-15 - **Último ato com data válida:** 2016-08-18 ### Marcos processuais recentes documentados > **2016-08-18** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2016-08-16** — Mero expediente (TPU 11010) > **2016-01-21** — Mero expediente (TPU 11010) > **2016-01-05** — Conclusão (TPU 51) > **2015-12-07** — Improcedência (TPU 220) > **2015-12-07** — de Julgamento (TPU 12751) > **2015-11-11** — Conclusão (TPU 51) > **2015-11-11** — de Instrução (TPU 12749) > **2015-08-25** — Mero expediente (TPU 11010) > **2015-08-18** — Conclusão (TPU 51) > **2015-07-29** — Mero expediente (TPU 11010) > **2015-07-29** — Audiência (TPU 970) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Adicional de Periculosidade | Adicional de Insalubridade | Intervalo Intrajornada | Horas Extras ## Movimentações processuais (fonte) - 2014-01-15T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2014-01-15T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2014-03-25T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2014-04-04T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747) - 2014-04-04T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2014-04-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2014-04-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2014-04-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-06-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2014-06-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2014-08-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-09-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2014-11-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-11-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2014-11-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-11-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2014-12-01T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2014-12-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-02-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-07-29T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2015-11-11T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749) - 2015-08-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-11-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-12-07T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751) - 2016-01-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-03-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2014-06-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2014-08-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2014-11-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2014-11-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2014-12-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2015-03-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2015-06-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2015-07-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2015-08-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2015-12-07T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220) - 2016-01-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2016-08-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2016-08-18T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) **Movimentações nesta parte:** 1–39 de 39 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13877](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13877) - [Outros processos do assunto TPU 13875](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13875) - [Outros processos do assunto TPU 13772](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13772) - [Outros processos do assunto TPU 13769](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13769) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/cfa1ddd08168114bd70ac3cc151cef62460a6785091f3d70da973798b25f0eae.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 39 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Adicional de Periculosidade — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Adicional de Insalubridade — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Intervalo Intrajornada — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Horas Extras — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` ### Sequência de atos identificados - 2014-01-15 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2014-12-10 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2014-12-17 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/30` - 2015-02-06 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2015-03-10 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/31` - 2015-06-03 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/32` - 2015-07-29 — Audiência — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2015-07-29 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/33` - 2015-08-18 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2015-08-25 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/34` - 2015-11-11 — de Instrução — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2015-11-11 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2015-12-07 — de Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/23` - 2015-12-07 — Improcedência — `/resposta/corpo/movimentos/35` - 2016-01-05 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/24` - 2016-01-21 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/36` - 2016-08-16 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/37` - 2016-08-18 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/38` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2015-12-07 trata do assunto oficial «Adicional de Periculosidade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/23` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-29T05:34:34\.499584638Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2014\-01\-15T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2014\-01\-15 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: cfa1ddd08168114bd70ac3cc151cef62460a6785091f3d70da973798b25f0eae Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT4 — 00012620920125040331](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5905774/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13769, 13772, 13875, 13877 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Ouro Preto / 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO - [TRT24 — 00242820420205240101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5905230/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13769, 13772, 13875, 13877 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT24 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Ouro Preto / VARA DO TRABALHO DE CHAPADÃO DO SUL - [TRT4 — 00012615420115040009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5904421/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13769, 13772, 13875, 13877 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Ouro Preto / 9ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE - [TRT4 — 00009992220125040122](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5063134/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13769, 13772, 13875, 13877 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Ouro Preto / 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE - [TRT9 — 00000454420265090122](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3374962/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13769, 13772, 13875, 13877 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT9 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Ouro Preto / 04ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - [TRT23 — 00000036120245230126](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/845034/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13769, 13772, 13875, 13877 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT23 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Ouro Preto / VARA DO TRABALHO DE CONFRESA - [TRT9 — 00000322520225090562](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2531783/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13769, 13772, 13875, 13877 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT9 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Ouro Preto / VARA DO TRABALHO DE PORECATU - [TRT2 — 00000066520115020252](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166311/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13769, 13772, 13875, 13877 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Ouro Preto / 2ª Vara do Trabalho de Cubatão ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia](https://wikijuridica.com.br/glossario/adicional-insalubridade/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O art. 192 da CLT assegura os percentuais de 40%, 20% e 10%, respectivamente para os graus máximo, médio e mínimo de insalubridade, incidentes sobre o salário-mínimo da região, salvo se instrumento coletivo dispuser de forma diversa. Os agentes nocivos e seus limites de tolerância são definidos pelas Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego, com destaque para a NR-15, que lista as atividades e operações insalubres. **Atribuição:** Rafael Toledo · Os três graus e a base de cálculo - **Âncoras documentais:** adicional, insalubridade - **SHA-256 do HTML autoral:** 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5 - **SHA-256 do registro documental:** cfa1ddd08168114bd70ac3cc151cef62460a6785091f3d70da973798b25f0eae - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fadicional-insalubridade%2F) ### [Adicional de periculosidade: os 30% por risco de vida](https://wikijuridica.com.br/glossario/adicional-periculosidade/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O §2º do art. 193 obriga o trabalhador que teria direito aos dois adicionais a optar por apenas um deles — não é possível receber periculosidade e insalubridade ao mesmo tempo pela mesma exposição, ainda que a atividade reúna as duas condições. A escolha costuma recair sobre o adicional mais vantajoso no caso concreto, avaliado conforme o salário e o grau de insalubridade apurado. **Atribuição:** Rafael Toledo · Por que não se acumula com a insalubridade - **Âncoras documentais:** adicional, periculosidade - **SHA-256 do HTML autoral:** a6f2f19457ea2ea71872bec0abcdf8542db8c25d989a4225968d116646a53e61 - **SHA-256 do registro documental:** cfa1ddd08168114bd70ac3cc151cef62460a6785091f3d70da973798b25f0eae - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fadicional-periculosidade%2F) ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00000554120145030069 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Adicional de Periculosidade | Adicional de Insalubridade | Intervalo Intrajornada | Horas Extras”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de Ouro Preto”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 39 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2016-08-18. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo. [Fonte oficial que sustenta este comentário]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-21.2 - **SHA-256 da fonte:** cfa1ddd08168114bd70ac3cc151cef62460a6785091f3d70da973798b25f0eae - **SHA-256 do comentário:** df1658e0399440a8dce57373c8d0979eaa6af4493277a46d9844f99273e950cd