# Registro público: TJRJ — 00131586420218190202

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** CAPITAL 14 VARA CRIMINAL
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-10-14
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2118731/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2118731.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** da27dd24ba6e620b671e09ba20b8e5686daedddfc3225ab9de6dc079cf687b03

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 34
- **Primeiro ato com data válida:** 2021-06-09
- **Último ato com data válida:** 2022-01-14

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-01-14** — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
> **2022-01-10** — Petição (TPU 85)
> **2021-11-16** — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
> **2021-11-12** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-11-12** — Documento (TPU 581)
> **2021-11-05** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-11-05** — Incompetência (TPU 941)
> **2021-10-31** — Petição (TPU 85)
> **2021-10-31** — Confirmada (TPU 12266)
> **2021-10-21** — Expedida/certificada (TPU 12265)
> **2021-10-15** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2021-10-15** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Estelionato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-06-09T12:34:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2021-06-23T15:16:43.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2021-06-23T15:31:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2021-06-24T15:31:22.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2021-07-27T23:27:35.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "TJBA", "valor": 279}]}
- 2021-08-10T14:34:57.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2021-09-03T13:03:28.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2021-09-29T14:46:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2021-10-01T13:14:18.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2021-10-07T16:38:18.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2021-10-07T16:38:35.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2021-10-14T11:39:43.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}, {"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83}]}
- 2021-10-15T13:54:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2021-10-31T11:19:10.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2021-11-05T17:26:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2021-11-12T11:45:05.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2022-01-10T17:43:10.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2021-06-23T15:31:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-07-28T00:39:09.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-07-28T11:19:14.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2021-08-18T15:10:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-09-03T00:14:37.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-09-03T13:02:54.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-09-29T14:46:35.000Z — Incompetência (TPU 941)
- 2021-10-01T00:08:43.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-10-01T13:14:08.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-10-14T13:53:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-10-15T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-10-21T17:26:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-10-31T11:18:54.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-11-05T17:26:41.000Z — Incompetência (TPU 941)
- 2021-11-12T11:46:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-11-16T15:53:18.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2022-01-14T14:53:03.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)

**Movimentações nesta parte:** 1–34 de 34 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3431](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3431)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/da27dd24ba6e620b671e09ba20b8e5686daedddfc3225ab9de6dc079cf687b03.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Estelionato — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2021-06-09 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2021-06-23 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2021-06-23 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2021-07-27 — Mudança de Classe Processual; TJBA — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2021-08-10 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2021-09-03 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2021-09-29 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2021-10-01 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2021-10-07 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2021-10-07 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2021-10-14 — Redistribuição; sorteio; incompetência — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2021-10-15 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2021-10-31 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2021-11-05 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2021-11-12 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2021-11-16 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento — `/resposta/corpo/movimentos/32`
- 2022-01-10 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2022-01-14 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento — `/resposta/corpo/movimentos/33`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2022\-02\-26T19:41:53\.013000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2022\-02\-26
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20211014000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-10\-14
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: da27dd24ba6e620b671e09ba20b8e5686daedddfc3225ab9de6dc079cf687b03

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJRJ — 05157473720148190001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2126012/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3431
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: CAPITAL 14 VARA CRIMINAL
- [TJMT — 00004472720118110064](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312477/) — classe: Execução da Pena; referências coincidentes: 3431
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Execução da Pena
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITAL 14 VARA CRIMINAL / Quarta Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR
- [TJSP — 00018615620108260362](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4511578/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3431
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITAL 14 VARA CRIMINAL / CRIMINAL DE MOJI GUACU
- [TJRJ — 01875662620198190001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2116498/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3431
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: CAPITAL 14 VARA CRIMINAL
- [TJRJ — 00278567520218190202](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2126754/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3431
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITAL 14 VARA CRIMINAL / MADUREIRA REGIONAL 2 VARA CRIMINAL
- [TJSP — 00041725920068260362](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4511413/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3431
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITAL 14 VARA CRIMINAL / CRIMINAL DE MOJI GUACU
- [TJDFT — 00034795420188070016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2126304/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3431
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITAL 14 VARA CRIMINAL / 7? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA
- [TJSP — 00532169520158260050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2120908/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3431
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITAL 14 VARA CRIMINAL / 11 CRIMINAL DE CENTRAL

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00131586420218190202 no TJRJ começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Estelionato”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “CAPITAL 14 VARA CRIMINAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 34 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento”, em 2022-01-14. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/da27dd24ba6e620b671e09ba20b8e5686daedddfc3225ab9de6dc079cf687b03.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjrj/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** da27dd24ba6e620b671e09ba20b8e5686daedddfc3225ab9de6dc079cf687b03
- **SHA-256 do comentário:** 1e1633e75c4d69608cfd2aff11940c5d685704498fb5b7ae2778698277d45db1