# Registro público: TJPE — 00000114920198171510

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADE
- **Classe:** Carta Precatória Criminal
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-02-07
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2118948/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2118948.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** a131a05a420348a87bd94aeb7a3ca89a4da1a87802af125a9890da8908ed78d5

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 17
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-02-07
- **Último ato com data válida:** 2023-08-28

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-08-28** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-08-28** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-08-28** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-08-28** — Remessa (TPU 123)
> **2023-08-22** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2023-08-07** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-08-07** — Conclusão (TPU 51)
> **2023-08-07** — Conclusão (TPU 51)
> **2023-04-28** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-04-28** — Documento (TPU 581)
> **2020-02-20** — Documento (TPU 581)
> **2019-05-03** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Diligências

## Movimentações processuais (fonte)

- 2023-08-28T08:11:35.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por devolução ao deprecante", "valor": 39}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7080", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADE"}}
- 2023-08-28T08:11:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7080", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADE"}}
- 2023-08-28T08:09:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7080", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADE"}}
- 2023-08-07T13:45:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7080", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADE"}}
- 2023-08-07T13:44:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7080", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADE"}}
- 2023-08-07T09:47:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7080", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADE"}}
- 2023-04-28T13:33:03.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7080", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADE"}}
- 2023-04-28T13:32:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7080", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADE"}}
- 2020-02-20T14:01:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7080", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADE"}}
- 2019-05-03T16:32:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7080", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADE"}}
- 2019-02-22T13:22:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7080", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADE"}}
- 2019-02-12T09:20:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7080", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADE"}}
- 2019-02-07T14:46:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7080", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADE"}}
- 2023-08-28T08:11:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7080", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADE"}}
- 2023-08-22T12:05:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7080", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADE"}}
- 2019-02-14T15:38:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7080", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADE"}}
- 2019-02-12T09:17:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7080", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADE"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–17 de 17 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 15036](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=15036)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJGO — 00179315920208090011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4682820/) — classe: Carta Precatória Criminal; referências coincidentes: 15036
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJGO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADE / 2ª Vara Criminal
- [TJGO — 00179062819988090137](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4656830/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 15036
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJGO
  - Classe processual (atual / relacionado): Carta Precatória Criminal / Execução de Título Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADE / Vara Judicial
- [TJGO — 00178763820208090002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4660360/) — classe: Carta Precatória Criminal; referências coincidentes: 15036
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJGO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADE / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
- [TJPE — 00000275120268173290](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4666772/) — classe: Carta Precatória Criminal; referências coincidentes: 15036
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADE / DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE SÃO CAETANO
- [TJMA — 00001882620208100070](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4615617/) — classe: Carta Precatória Criminal; referências coincidentes: 15036
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJMA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADE / VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI
- [TJMS — 00002014820268120041](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4609848/) — classe: Carta Precatória Criminal; referências coincidentes: 15036
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJMS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADE / 1ª Vara
- [TJPE — 00000271120218171420](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4585811/) — classe: Carta Precatória Criminal; referências coincidentes: 15036
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADE / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TABIRA
- [TRE-PR — 06000333420266160079](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4566634/) — classe: Carta Precatória Criminal; referências coincidentes: 15036
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADE / 79 ª zona eleitoral-Ibaiti