# Registro público: TRT16 — 00160955420195160007

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara do Trabalho de Santa Ines
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-02-18
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2118976/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2118976.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 26544311daefb9822252e2011d213f6051cec53928334d5c80666835f245fd87

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 0
- **Primeiro ato com data válida:** 
- **Último ato com data válida:** 

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Aviso Prévio | Gestante

## Movimentações processuais (fonte)


**Movimentações nesta parte:** 0–0 de 0 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13994](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13994)
- [Outros processos do assunto TPU 13988](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13988)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRT23 — 00001590820255230096](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4713910/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13988, 13994
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT23
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Santa Ines / VARA DO TRABALHO DE PONTES E LACERDA
- [TRT23 — 00001588220205230036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4713529/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13988, 13994
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT23
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Santa Ines / 1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
- [TRT23 — 00001578420265230037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4710715/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13988, 13994
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Santa Ines / 2ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
- [TRT20 — 00003848520165200012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4708917/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13988, 13994
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT20
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Santa Ines / Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0
- [TRT12 — 00000814620185120005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4708073/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13988, 13994
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT12
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Santa Ines / 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ
- [TRT14 — 00001789320175140403](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4043528/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13988, 13994
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT14
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Santa Ines / 3ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC
- [TRT18 — 00003286220255180054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4043467/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13988, 13994
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT18
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Santa Ines / Anapolis - 04a Vara
- [TRT21 — 00001998720205210009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3370263/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13988, 13994
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT21
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Santa Ines / 9ª Vara do Trabalho de Natal