# Registro público: TRE-RN — 06000520520206200058

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 58 ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Prestação de Contas Anual
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-07-09
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2120010/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2120010.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 18c7bfb46e26b6330f82786789323b45c1cb32ae3461e7954d254c29d9512fb5

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 27
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-07-09
- **Último ato com data válida:** 2021-08-17

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-08-17** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-08-17** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-08-17** — Sentença confirmada (TPU 12252)
> **2021-08-17** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2021-08-10** — Petição (TPU 85)
> **2021-08-10** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-08-10** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-08-10** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-08-10** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-08-10** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-08-05** — Publicação (TPU 92)
> **2021-08-05** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-07-09T18:13:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2020-07-14T11:35:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "43781", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-08-17T12:10:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2021-07-16T10:42:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2021-08-03T16:07:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-08-03T16:07:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-08-03T16:07:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-08-05T02:23:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2021-08-05T02:23:50.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2021-08-10T02:34:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2021-08-10T02:34:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2021-08-10T02:34:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2021-08-10T02:34:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2021-08-10T02:34:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2021-08-17T16:10:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2020-07-09T18:13:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2020-07-28T10:21:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43781", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-08-28T15:40:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43781", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2021-08-03T16:04:16.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
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- 2021-08-03T16:08:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2021-08-03T16:08:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43781", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2021-08-04T18:16:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2021-08-04T18:16:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43781", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2021-08-10T14:09:28.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43781", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2021-08-17T16:09:00.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43781", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2021-08-17T16:11:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43781", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2021-08-17T16:11:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43781", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–27 de 27 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12048](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12048)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-MG — 06000094820236130320](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4699786/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 58 ª ZONA ELEITORAL / 320ª Zona Eleitoral - Arinos
- [TSE — 06003478020216130000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4699713/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 58 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE JURISTA 2
- [TRE-MG — 06000094320266130126](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4699774/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 58 ª ZONA ELEITORAL / 126ª Zona Eleitoral - Ibiá
- [TRE-SC — 06000347620226240098](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4699754/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 58 ª ZONA ELEITORAL / 10 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SC — 06000347820256240031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4699752/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 58 ª ZONA ELEITORAL / 31 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PR — 06000344920266160166](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4699740/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 58 ª ZONA ELEITORAL / 166 ª zona eleitoral-Catanduvas
- [TRE-SP — 06000232420256260183](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4699716/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 58 ª ZONA ELEITORAL / 183 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PIRES
- [TRE-GO — 06000282120236090076](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4699689/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 58 ª ZONA ELEITORAL / 076ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RUBIATABA