# Registro público: TJMA — 00000739820218100060

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON
- **Classe:** Inquérito Policial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-01-15
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2120845/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2120845.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 1ecc770530655e2c6a6392c64dfa6e78078ea05ef29fae5e7af2cef081f2e7a7

## Qualidade do texto da fonte

A representação pública da fonte contém o símbolo de substituição �: 23 ocorrência(s) em 15 campo(s). O texto foi preservado sem reconstruir a grafia; confira os valores afetados na fonte oficial.


## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 14
- **Primeiro ato com data válida:** 2021-01-15
- **Último ato com data válida:** 2022-08-26

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-08-26** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-07-18** — Petição (TPU 85)
> **2022-07-11** — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
> **2022-07-11** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-07-11** — Documento (TPU 581)
> **2022-07-11** — Registro Processual (TPU 12296)
> **2022-02-03** — Redistribuição (TPU 36)
> **2021-03-10** — Petição (TPU 85)
> **2021-02-24** — Recebimento (TPU 132)
> **2021-02-23** — Remessa (TPU 982)
> **2021-02-23** — Recebimento (TPU 981)
> **2021-02-22** — Protocolo de Petição (TPU 118)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Maus Tratos | Contra a Mulher

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-01-15T13:31:52.000Z — Remessa (TPU 982)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14071", "nome": "VARA DE EXECU��O PENAL DA COMARCA DE TIMON"}}
- 2022-07-18T11:44:43.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11697", "nome": "2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON"}}
- 2022-07-11T10:42:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11697", "nome": "2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON"}}
- 2022-07-11T10:41:52.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11697", "nome": "2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON"}}
- 2022-07-11T10:40:33.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11697", "nome": "2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON"}}
- 2021-03-10T10:21:52.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14071", "nome": "VARA DE EXECU��O PENAL DA COMARCA DE TIMON"}}
- 2021-02-24T08:46:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 1, "descricao": "Advogado", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14071", "nome": "VARA DE EXECU��O PENAL DA COMARCA DE TIMON"}}
- 2021-02-23T10:41:53.000Z — Remessa (TPU 982)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14071", "nome": "VARA DE EXECU��O PENAL DA COMARCA DE TIMON"}}
- 2021-01-15T12:49:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14071", "nome": "VARA DE EXECU��O PENAL DA COMARCA DE TIMON"}}
- 2022-08-26T10:40:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11697", "nome": "2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON"}}
- 2022-07-11T13:05:01.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11697", "nome": "2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON"}}
- 2022-02-03T11:10:43.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14071", "nome": "VARA DE EXECU��O PENAL DA COMARCA DE TIMON"}}
- 2021-02-23T10:40:43.000Z — Recebimento (TPU 981)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14071", "nome": "VARA DE EXECU��O PENAL DA COMARCA DE TIMON"}}
- 2021-02-22T14:12:02.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14071", "nome": "VARA DE EXECU��O PENAL DA COMARCA DE TIMON"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–14 de 14 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10508](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10508)
- [Outros processos do assunto TPU 12194](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12194)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/1ecc770530655e2c6a6392c64dfa6e78078ea05ef29fae5e7af2cef081f2e7a7.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Maus Tratos — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Contra a Mulher — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2021-01-15 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2021-01-15 — Remessa; em diligência — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2021-02-22 — Protocolo de Petição — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2021-02-23 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2021-02-23 — Remessa; em diligência — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2021-02-24 — Recebimento; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2021-03-10 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2022-02-03 — Redistribuição — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2022-07-11 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2022-07-11 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2022-07-11 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2022-07-11 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2022-07-18 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2022-08-26 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/9`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-09\-11T04:49:50\.033000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-09\-11
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20210115000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-01\-15
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 1ecc770530655e2c6a6392c64dfa6e78078ea05ef29fae5e7af2cef081f2e7a7

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJMA — 00002913720178100038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6296618/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 10508
  - Coincidência literal — Tribunal: TJMA
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON / 2� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA
- [TJMA — 00002361320208100093](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5412979/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 10508
  - Coincidência literal — Tribunal: TJMA
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Termo Circunstanciado
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON / VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O
- [TJMS — 00002939020208120023](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6297677/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 10508
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMA / TJMS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON / Vara Única
- [TJMA — 00000977820198100131](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2722500/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 10508
  - Coincidência literal — Tribunal: TJMA
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON / VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE
- [TJMS — 00002929220228120037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6282208/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 10508
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMA / TJMS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON / Vara Única
- [TJPR — 00000295120198160135](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6253091/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 10508
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMA / TJPR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON / PIRAÍ DO SUL - JUÍZO ÚNICO
- [TJPB — 00009000620198150751](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6234171/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 10508
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMA / TJPB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON / 1ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita
- [TJPR — 00000291120208160040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6228218/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 10508
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMA / TJPR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON / ALTÔNIA - JUÍZO ÚNICO


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Inquérito policial: o que é e como funciona](https://wikijuridica.com.br/glossario/inquerito-policial/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> O delegado de polícia conduz o inquérito com poder de requisitar perícias, ouvir testemunhas, indiciar formalmente o investigado quando há indícios suficientes de autoria e materialidade, e representar ao juiz por medidas cautelares como busca e apreensão. Ele não decide sobre a culpa: essa competência é exclusiva do Poder Judiciário. Ao final, o delegado elabora relatório e remete os autos ao Ministério Público, que é quem decide os próximos passos.

**Atribuição:** Rafael Toledo · Quem investiga e o que o delegado pode fazer

- **Âncoras documentais:** inquerito, policial
- **SHA-256 do HTML autoral:** 3e1cd9dddfaae77bea1f979a61742de5136c3616327f010316631ead18f31572
- **SHA-256 do registro documental:** 1ecc770530655e2c6a6392c64dfa6e78078ea05ef29fae5e7af2cef081f2e7a7
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Finquerito-policial%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000739820218100060 no TJMA começa pela combinação de classe e assunto: “Inquérito Policial” e “Maus Tratos | Contra a Mulher”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 14 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-08-26. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/1ecc770530655e2c6a6392c64dfa6e78078ea05ef29fae5e7af2cef081f2e7a7.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjma/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 1ecc770530655e2c6a6392c64dfa6e78078ea05ef29fae5e7af2cef081f2e7a7
- **SHA-256 do comentário:** 5d4326e9e98cdc96b0cf7dcf3100a93d22beb1d861629ee0a699553cca7e4a02