# Registro público: TRF2 — 50003399020234025102

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 3ª Vara Federal de Niterói
- **Classe:** Petição Cível
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2023-01-18
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2122995/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2122995.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 5b50818d489372cb8bcfb2c4856a1263c62119e94214e991d2407dbf50c3436c

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 1
- **Primeiro ato com data válida:** 2023-02-09
- **Último ato com data válida:** 2023-02-09

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-02-09** — Incompetência (TPU 941)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Óbito de Cônjuge

## Movimentações processuais (fonte)

- 2023-02-09T16:01:10.000Z — Incompetência (TPU 941)

**Movimentações nesta parte:** 1–1 de 1 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 14815](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14815)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 1 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Óbito de Cônjuge — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2023-02-09 — Incompetência — `/resposta/corpo/movimentos/0`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRF5 — 00189633020234058001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4886390/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 14815
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF5
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara Federal de Niterói / 2ª Relatoria Turma Recursal
- [TRF5 — 00168787120234058001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4813479/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 14815
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF5
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara Federal de Niterói / 2ª Relatoria Turma Recursal
- [TRF5 — 00126748120234058001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4776575/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 14815
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF5
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara Federal de Niterói / 2ª Relatoria Turma Recursal
- [TJMT — 00002784520108110106](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4401435/) — classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 14815
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara Federal de Niterói / Vara Única - Comarca de Novo São Joaquim - SDCR
- [TRF6 — 00596999220164010000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4217639/) — classe: Ação Rescisória; referências coincidentes: 14815
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF6
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Ação Rescisória
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara Federal de Niterói / Gabinete 06
- [TRF6 — 00286472020124010000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4209458/) — classe: Ação Rescisória; referências coincidentes: 14815
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF6
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Ação Rescisória
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara Federal de Niterói / Gabinete 06
- [TRF6 — 00181933920164010000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4199142/) — classe: Ação Rescisória; referências coincidentes: 14815
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF6
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Ação Rescisória
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara Federal de Niterói / Gabinete 03
- [TJMT — 00002581420118110011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4133591/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 14815
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara Federal de Niterói / Segunda Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR