# Registro público: TRE-MG — 00002361520166130003

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 3ª Zona Eleitoral - Açucena
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-15
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2124122/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2124122.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** e61931548acc8366286ce7dff23bd73d981d7361bb0f1325c9f852df0f11037d

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 22
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-15
- **Último ato com data válida:** 2021-10-15

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-10-15** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-10-15** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-10-15** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-10-15** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2017-03-13** — Definitivo (TPU 246)
> **2017-03-13** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2016-09-21** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-09-21** — Outras Decisões (TPU 12164)
> **2016-09-13** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-09-06** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-09-06** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-09-06** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-15T12:43:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15670", "nome": "3ª Zona Eleitoral - Açucena"}}
- 2016-08-25T17:37:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15670", "nome": "3ª Zona Eleitoral - Açucena"}}
- 2016-09-06T14:24:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15670", "nome": "3ª Zona Eleitoral - Açucena"}}
- 2016-08-25T17:27:48.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15670", "nome": "3ª Zona Eleitoral - Açucena"}}
- 2016-08-27T14:42:38.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15670", "nome": "3ª Zona Eleitoral - Açucena"}}
- 2016-08-15T12:43:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15670", "nome": "3ª Zona Eleitoral - Açucena"}}
- 2016-08-24T14:34:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15670", "nome": "3ª Zona Eleitoral - Açucena"}}
- 2016-08-25T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15670", "nome": "3ª Zona Eleitoral - Açucena"}}
- 2016-08-25T17:38:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15670", "nome": "3ª Zona Eleitoral - Açucena"}}
- 2016-08-25T17:44:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15670", "nome": "3ª Zona Eleitoral - Açucena"}}
- 2016-09-05T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15670", "nome": "3ª Zona Eleitoral - Açucena"}}
- 2016-09-06T14:25:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15670", "nome": "3ª Zona Eleitoral - Açucena"}}
- 2016-09-06T14:41:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15670", "nome": "3ª Zona Eleitoral - Açucena"}}
- 2016-09-13T13:57:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15670", "nome": "3ª Zona Eleitoral - Açucena"}}
- 2016-09-21T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15670", "nome": "3ª Zona Eleitoral - Açucena"}}
- 2016-09-21T13:15:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15670", "nome": "3ª Zona Eleitoral - Açucena"}}
- 2017-03-13T12:55:16.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15670", "nome": "3ª Zona Eleitoral - Açucena"}}
- 2017-03-13T12:55:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15670", "nome": "3ª Zona Eleitoral - Açucena"}}
- 2021-10-15T16:18:37.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15670", "nome": "3ª Zona Eleitoral - Açucena"}}
- 2021-10-15T16:18:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15670", "nome": "3ª Zona Eleitoral - Açucena"}}
- 2021-10-15T16:22:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15670", "nome": "3ª Zona Eleitoral - Açucena"}}
- 2021-10-15T16:22:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15670", "nome": "3ª Zona Eleitoral - Açucena"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–22 de 22 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Registro de Candidatura - RRC - Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-08-15 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-08-25 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2016-08-25 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2016-08-25 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2016-08-27 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2016-09-05 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2016-09-06 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2016-09-06 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2016-09-06 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2016-09-13 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2016-09-21 — Outras Decisões — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2016-09-21 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2017-03-13 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2017-03-13 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2021-10-15 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2021-10-15 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2021-10-15 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2021-10-15 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/21`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-06\-26T16:27:47\.494000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-06\-26
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20160815124354
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-08\-15
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: e61931548acc8366286ce7dff23bd73d981d7361bb0f1325c9f852df0f11037d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-MG — 00005248820166130317](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2952213/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Zona Eleitoral - Açucena / 317ª Zona Eleitoral - Montes Claros
- [TRE-MS — 06001205520206120032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5166164/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Zona Eleitoral - Açucena / 32ª ZONA ELEITORAL - RIBAS DO RIO PARDO-MS
- [TRE-MG — 00002372320166130254](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2214110/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Zona Eleitoral - Açucena / 254ª Zona Eleitoral - São Gotardo
- [TRE-MG — 00002281320166130270](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2124478/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Zona Eleitoral - Açucena / 270ª Zona Eleitoral - Teófilo Otoni
- [TRE-CE — 06001252820206060070](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5166067/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Zona Eleitoral - Açucena / 70 ª ZONA ELEITORAL - BREJO SANTO
- [TRE-CE — 06001254320246060052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5166027/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Zona Eleitoral - Açucena / 52 ª ZONA ELEITORAL - REDENÇÃO
- [TRE-MT — 06003241120246110025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5166002/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-MT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Zona Eleitoral - Açucena / 25ª Zona Eleitoral
- [TRE-RJ — 06000854620246190037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5165989/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Zona Eleitoral - Açucena / 037ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DA BARRA RJ