# Registro público: TRE-GO — 00008217820166090003

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 003ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ANÁPOLIS
- **Classe:** Apuração de Eleição
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-10-06
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/212496/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/212496.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** ebf95d1f6a63b14c96c86b2f752210bc00593f157f8a995e48f81beabde2b248

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 42
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-10-06
- **Último ato com data válida:** 2017-09-27

### Marcos processuais recentes documentados

> **2017-09-27** — Definitivo (TPU 246)
> **2017-09-15** — Recebimento (TPU 132)
> **2017-09-12** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2017-09-01** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2017-09-01** — Recebimento (TPU 132)
> **2017-08-30** — Conclusão (TPU 51)
> **2017-08-30** — Reativação (TPU 849)
> **2017-08-30** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-12-14** — Remessa (TPU 123)
> **2016-12-14** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-12-12** — Documento (TPU 581)
> **2016-12-12** — Retificação de movimento (TPU 11983)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Apuração/Totalização de Votos

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-12-14T05:42:15.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2016-12-06T01:50:44.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2016-11-29T06:44:01.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2016-10-06T05:14:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2016-11-24T06:45:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2017-08-30T02:39:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2016-10-19T03:33:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2016-10-19T03:32:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2016-12-05T05:45:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2016-12-12T12:25:22.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2016-10-06T06:09:22.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2016-11-08T04:37:11.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2016-11-08T04:39:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2016-12-02T11:43:41.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2016-12-05T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-12-12T12:18:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-09-01T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-10-13T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-11-29T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2016-11-08T04:39:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-12-09T05:13:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-10-06T05:14:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-08-30T02:38:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-13T02:16:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-12-14T04:28:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-08T04:36:44.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
- 2016-12-12T12:23:23.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2017-09-01T04:40:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-10-19T03:32:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-16T02:35:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-10-19T03:33:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-29T06:12:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-09-15T04:44:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-12-05T05:51:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-10-19T03:35:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-08-30T02:38:30.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2017-09-27T02:51:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2017-09-12T02:16:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-12-12T02:08:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-12-07T05:37:02.000Z — Publicação (TPU 92)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 42 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/212496.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11714](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11714)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/ebf95d1f6a63b14c96c86b2f752210bc00593f157f8a995e48f81beabde2b248.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 42 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Apuração/Totalização de Votos — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-10-06 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2016-10-06 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2016-10-19 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2016-10-19 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2016-11-08 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2016-11-08 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2016-11-24 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2016-11-29 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2016-12-02 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2016-12-05 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2016-12-06 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2016-12-12 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2016-12-14 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2017-08-30 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2017-09-01 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2017-09-12 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/37`
- 2017-09-15 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/32`
- 2017-09-27 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/36`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-12\-14T17:45:34\.278731079Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-12\-14
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20161006171440
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-10\-06
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: ebf95d1f6a63b14c96c86b2f752210bc00593f157f8a995e48f81beabde2b248

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-GO — 06000697920226090057](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6292137/) — classe: Apuração de Eleição; referências coincidentes: 11714
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
  - Coincidência literal — Classe processual: Apuração de Eleição
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 003ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ANÁPOLIS / 057ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITAUÇU
- [TRE-GO — 00006504620166090028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2719084/) — classe: Processo Administrativo; referências coincidentes: 11714
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
  - Classe processual (atual / relacionado): Apuração de Eleição / Processo Administrativo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 003ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ANÁPOLIS / 028ª ZONA ELEITORAL - GOIÁS/ÁGUAS LINDAS
- [TRE-PB — 06004404920246150043](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6307075/) — classe: Apuração de Eleição; referências coincidentes: 11714
  - Coincidência literal — Classe processual: Apuração de Eleição
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-PB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 003ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ANÁPOLIS / 43 ª ZONA ELEITORAL - SUMÉ/PB
- [TRE-GO — 00002331320166090087](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/250052/) — classe: Apuração de Eleição; referências coincidentes: 11714
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
  - Coincidência literal — Classe processual: Apuração de Eleição
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 003ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ANÁPOLIS / 087ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ALEXÂNIA
- [TRE-PB — 06004401620206150067](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6307049/) — classe: Apuração de Eleição; referências coincidentes: 11714
  - Coincidência literal — Classe processual: Apuração de Eleição
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-PB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 003ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ANÁPOLIS / 67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB
- [TRE-PB — 06004396420246150043](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6307012/) — classe: Apuração de Eleição; referências coincidentes: 11714
  - Coincidência literal — Classe processual: Apuração de Eleição
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-PB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 003ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ANÁPOLIS / 43 ª ZONA ELEITORAL - SUMÉ/PB
- [TRE-PE — 06002238720206170108](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6299846/) — classe: Apuração de Eleição; referências coincidentes: 11714
  - Coincidência literal — Classe processual: Apuração de Eleição
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-PE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 003ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ANÁPOLIS / CARTÓRIO DA 108ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PE — 06002238320246170064](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6299838/) — classe: Apuração de Eleição; referências coincidentes: 11714
  - Coincidência literal — Classe processual: Apuração de Eleição
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-PE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 003ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ANÁPOLIS / CARTÓRIO DA 64ª ZONA ELEITORAL

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00008217820166090003 no TRE-GO começa pela combinação de classe e assunto: “Apuração de Eleição” e “Apuração/Totalização de Votos”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “003ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ANÁPOLIS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 42 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2017-09-27. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/ebf95d1f6a63b14c96c86b2f752210bc00593f157f8a995e48f81beabde2b248.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tre-go/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** ebf95d1f6a63b14c96c86b2f752210bc00593f157f8a995e48f81beabde2b248
- **SHA-256 do comentário:** 7b11c583ea61ba5497d92a9d17ae31b001f442918a8a2eb7d16a339a2d25aeeb