# Registro público: TRE-RS — 00000408420166210112

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 112 º CARTÓRIO ELEITORAL
- **Classe:** Filiação Partidária
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-05-17
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2125232/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2125232.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** eae0d34b4d5194cf6cd57d98571f8e6fab3c49fc2850206bb84cc6955aba9c60

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 12
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-05-17
- **Último ato com data válida:** 2021-08-24

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-08-24** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2017-06-20** — Definitivo (TPU 246)
> **2017-06-20** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2016-06-20** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-06-20** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2016-05-27** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-05-27** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2016-05-17** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-05-17** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2016-05-17** — Documento (TPU 581)
> **2016-05-17** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-05-17** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Filiação Partidária

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-05-17T11:37:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27235", "nome": "112 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-05-17T18:36:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27235", "nome": "112 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-05-17T18:38:32.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27235", "nome": "112 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-06-20T14:48:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27235", "nome": "112 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-05-17T18:37:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27235", "nome": "112 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-05-17T18:38:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27235", "nome": "112 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-05-27T14:13:04.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27235", "nome": "112 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-05-27T14:13:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27235", "nome": "112 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-06-20T14:49:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27235", "nome": "112 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2017-06-20T13:38:22.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27235", "nome": "112 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2017-06-20T13:44:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27235", "nome": "112 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2021-08-24T16:40:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27235", "nome": "112 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–12 de 12 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11755](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11755)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Filiação Partidária — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-05-17 — Distribuição; sorteio manual — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-05-17 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2016-05-17 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2016-05-17 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2016-05-17 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2016-05-27 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2016-05-27 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2016-06-20 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2016-06-20 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2017-06-20 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2017-06-20 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2021-08-24 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/11`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-06-20 trata do assunto oficial «Filiação Partidária»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/3`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-07\-25T09:27:35\.237000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-07\-25
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20160517113741
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-05\-17
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: eae0d34b4d5194cf6cd57d98571f8e6fab3c49fc2850206bb84cc6955aba9c60

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-RS — 00000776920166210029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3007631/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11755
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 112 º CARTÓRIO ELEITORAL / 29 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00000775720166210033](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2979117/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11755
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 112 º CARTÓRIO ELEITORAL / 33 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PA — 00000313620166140042](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4566392/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11755
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 112 º CARTÓRIO ELEITORAL / 42ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00000486120166210015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2361344/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11755
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 112 º CARTÓRIO ELEITORAL / 15 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PA — 00000496520166140007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4566384/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11755
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 112 º CARTÓRIO ELEITORAL / 7ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00000187320166140030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4566277/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11755
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 112 º CARTÓRIO ELEITORAL / 30ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SC — 00001720820166240097](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1983266/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11755
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 112 º CARTÓRIO ELEITORAL / 97 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-AM — 00000237720166040029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/178794/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11755
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 112 º CARTÓRIO ELEITORAL / 029ª ZONA ELEITORAL - NOVO ARIPUANÃ