# Registro público: TJMT — 00001156220208110026 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR - **Classe:** Inquérito Policial - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2020-01-24 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2127754/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2127754.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 0b8b3a166ac9c2d64ced60217a14deed60113f5fa7011a216a6838fbc6caa3e0 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 7 - **Primeiro ato com data válida:** 2020-01-24 - **Último ato com data válida:** 2020-01-27 ### Marcos processuais recentes documentados > **2020-01-27** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2020-01-27** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2020-01-27** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2020-01-27** — Expedição de documento (TPU 60) > **2020-01-27** — Expedição de documento (TPU 60) > **2020-01-24** — Distribuição (TPU 26) > **2020-01-24** — Registro Processual (TPU 12296) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Contra a Mulher | Ameaça ## Movimentações processuais (fonte) - 2020-01-24T17:46:45.000Z — Registro Processual (TPU 12296) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166}], "orgaoJulgador": {"codigo": "8098", "nome": "Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR"}} - 2020-01-24T17:52:28.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "8098", "nome": "Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR"}} - 2020-01-27T17:08:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "8098", "nome": "Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR"}} - 2020-01-27T17:08:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "8098", "nome": "Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR"}} - 2020-01-27T14:48:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8098", "nome": "Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR"}} - 2020-01-27T17:08:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8098", "nome": "Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR"}} - 2020-01-27T17:26:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8098", "nome": "Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR"}} **Movimentações nesta parte:** 1–7 de 7 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 12194](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12194) - [Outros processos do assunto TPU 3402](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3402) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 7 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Contra a Mulher — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Ameaça — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` ### Sequência de atos identificados - 2020-01-24 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2020-01-24 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2020-01-27 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2020-01-27 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2020-01-27 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2020-01-27 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2020-01-27 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/6` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-09\-13T02:27:00\.835000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-09\-13 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20200124000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-01\-24 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 0b8b3a166ac9c2d64ced60217a14deed60113f5fa7011a216a6838fbc6caa3e0 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJMS — 00002005420218120036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4621462/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 12194, 3402 - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial - Tribunal (atual / relacionado): TJMT / TJMS - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR / Vara Única - [TJES — 00001687920208080041](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5387542/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 12194, 3402 - Tribunal (atual / relacionado): TJMT / TJES - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumário - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR / VARA ÚNICA - PRESIDENTE KENNEDY - [TJMS — 00000852120218120040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2133384/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 12194, 3402 - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial - Tribunal (atual / relacionado): TJMT / TJMS - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR / Vara Única - [STJ — 00004567920258130116](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5387092/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 12194, 3402 - Tribunal (atual / relacionado): TJMT / STJ - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Agravo em Recurso Especial - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR / GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES - [TJES — 00001686120238080013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5383861/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 12194, 3402 - Tribunal (atual / relacionado): TJMT / TJES - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Auto de Prisão em Flagrante - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR / 2ª VARA - CASTELO - [TJES — 00001365520228080057](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4620711/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 12194, 3402 - Tribunal (atual / relacionado): TJMT / TJES - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR / VARA ÚNICA - SAO DOMINGOS DO NORTE - [TJMS — 00001603320208120028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3850056/) — classe: Carta Precatória Criminal; referências coincidentes: 12194, 3402 - Tribunal (atual / relacionado): TJMT / TJMS - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Carta Precatória Criminal - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR / 2ª Vara - [TJPI — 00001293520168180109](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3849274/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 12194, 3402 - Tribunal (atual / relacionado): TJMT / TJPI - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR / VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Inquérito policial: o que é e como funciona](https://wikijuridica.com.br/glossario/inquerito-policial/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Uma intimação da delegacia para prestar depoimento costuma gerar mais dúvida do que a própria acusação. O inquérito policial é o procedimento administrativo que reúne provas de um crime antes de qualquer processo judicial; ele não julga, não condena e não é, tecnicamente, um processo. Quem entende essa distinção evita o susto de achar que já responde a uma **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** inquerito, policial - **SHA-256 do HTML autoral:** 456a3a8cdece5180e0b6d9761f6d4780792873610d30cbd5b14f30ca893d2919 - **SHA-256 do registro documental:** 0b8b3a166ac9c2d64ced60217a14deed60113f5fa7011a216a6838fbc6caa3e0 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Finquerito-policial%2F)