# Registro público: TRE-BA — 00000960420166050035 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 35a. ZONA ELEITORAL/BA - **Classe:** Prestação de Contas - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2016-08-04 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/212786/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/212786.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** fa79b3dd911c346da76c07203f2378516738597ab28846303f829b3eaa7bb67f ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 4 - **Primeiro ato com data válida:** 2018-03-20 - **Último ato com data válida:** 2018-03-26 ### Marcos processuais recentes documentados > **2018-03-26** — Definitivo (TPU 246) > **2018-03-26** — Definitivo (TPU 246) > **2018-03-20** — Procedência (TPU 219) > **2018-03-20** — Procedência (TPU 219) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Alistamento Eleitoral - Inscrição Eleitoral | Impugnação - Inscrição Eleitoral | Candidatos | Prestação de Contas - De Candidato | Contas | Requerimento | Alistamento Eleitoral - Inscrição Eleitoral | Impugnação - Inscrição Eleitoral | Candidatos | Prestação de Contas - De Candidato | Contas | Requerimento ## Movimentações processuais (fonte) - 2018-03-20T10:46:29.000Z — Procedência (TPU 219) - 2018-03-20T10:46:29.000Z — Procedência (TPU 219) - 2018-03-26T11:07:38.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2018-03-26T11:07:38.000Z — Definitivo (TPU 246) **Movimentações nesta parte:** 1–4 de 4 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 11579](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11579) - [Outros processos do assunto TPU 11581](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11581) - [Outros processos do assunto TPU 11584](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11584) - [Outros processos do assunto TPU 11614](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11614) - [Outros processos do assunto TPU 11692](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11692) - [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778) - [Outros processos do assunto TPU 11579](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11579) - [Outros processos do assunto TPU 11581](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11581) - [Outros processos do assunto TPU 11584](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11584) - [Outros processos do assunto TPU 11614](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11614) - [Outros processos do assunto TPU 11692](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11692) - [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/fa79b3dd911c346da76c07203f2378516738597ab28846303f829b3eaa7bb67f.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 4 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Alistamento Eleitoral - Inscrição Eleitoral — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Impugnação - Inscrição Eleitoral — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Candidatos — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Prestação de Contas - De Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` - Contas — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome` - Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome` ### Sequência de atos identificados - 2018-03-20 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2018-03-26 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/2` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2020\-09\-14T20:19:13\.774000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-14 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20160804101049 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-08\-04 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: fa79b3dd911c346da76c07203f2378516738597ab28846303f829b3eaa7bb67f Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRE-BA — 00000978620166050035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/650137/) — classe: Processos Cíveis-Eleitorais; referências coincidentes: 11579, 11581, 11614, 11692 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA - Coincidência literal — Órgão julgador: 35a. ZONA ELEITORAL/BA - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Processos Cíveis-Eleitorais - [TRE-BA — 00000077020186050112](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/223225/) — classe: Processos Cíveis-Eleitorais; referências coincidentes: 11584, 11614, 11692 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Processos Cíveis-Eleitorais - Órgão julgador (atual / relacionado): 35a. ZONA ELEITORAL/BA / 112a. ZONA ELEITORAL/BA - [TRE-PI — 06000157320206180012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1460409/) — classe: Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral; referências coincidentes: 11581 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-PI - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral - Órgão julgador (atual / relacionado): 35a. ZONA ELEITORAL/BA / 012ª ZONA ELEITORAL DE PEDRO II PI - [TRE-BA — 00007067020166050164](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/220728/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11584, 11614, 11692 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas - Órgão julgador (atual / relacionado): 35a. ZONA ELEITORAL/BA / 164a. ZONA ELEITORAL/BA - [TRE-PI — 06000148820206180012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1454025/) — classe: Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral; referências coincidentes: 11581 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-PI - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral - Órgão julgador (atual / relacionado): 35a. ZONA ELEITORAL/BA / 012ª ZONA ELEITORAL DE PEDRO II PI - [TRE-PI — 06000122120206180012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1320360/) — classe: Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral; referências coincidentes: 11581 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-PI - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral - Órgão julgador (atual / relacionado): 35a. ZONA ELEITORAL/BA / 012ª ZONA ELEITORAL DE PEDRO II PI - [TRE-PB — 06000229520206150029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1185547/) — classe: Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral; referências coincidentes: 11581 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-PB - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral - Órgão julgador (atual / relacionado): 35a. ZONA ELEITORAL/BA / 29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB - [TRE-RN — 06000036620206200024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/756123/) — classe: Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral; referências coincidentes: 11581 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-RN - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral - Órgão julgador (atual / relacionado): 35a. ZONA ELEITORAL/BA / 24 ª ZONA ELEITORAL ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00000960420166050035 no TRE-BA começa pela combinação de classe e assunto: “Prestação de Contas” e “Alistamento Eleitoral - Inscrição Eleitoral | Impugnação - Inscrição Eleitoral | Candidatos | Prestação de Contas - De Candidato | Contas | Requerimento | Alistamento Eleitoral - Inscrição Eleitoral | Impugnação - Inscrição Eleitoral | Candidatos | Prestação de Contas - De Candidato | Contas | Requerimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “35a. ZONA ELEITORAL/BA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 4 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2018-03-26. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Fonte oficial que sustenta este comentário]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-21.2 - **SHA-256 da fonte:** fa79b3dd911c346da76c07203f2378516738597ab28846303f829b3eaa7bb67f - **SHA-256 do comentário:** 7047ad10743a6b6ee67bc3b02f82bbb2a3315bbc847b83e3e32104794fd98f98