# Registro público: TRE-MT — 06000511020226110055

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 55ª Zona Eleitoral
- **Classe:** Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2022-07-01
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2128398/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2128398.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** eee460612e953339161d5b0afb5ffba748189200f93c330ac739531f1b8fe5e8

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 33
- **Primeiro ato com data válida:** 2022-07-01
- **Último ato com data válida:** 2023-06-29

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-06-29** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-06-29** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2023-06-29** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2023-06-29** — Reativação (TPU 849)
> **2023-06-28** — Petição (TPU 85)
> **2023-05-09** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-05-09** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2023-05-09** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2023-05-09** — Documento (TPU 581)
> **2023-04-27** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2023-04-15** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2023-04-11** — Publicação (TPU 92)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Contas - Não Apresentação das Contas

## Movimentações processuais (fonte)

- 2022-07-01T16:10:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}]}
- 2022-11-30T15:52:57.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2022-11-30T15:54:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2022-12-06T15:57:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2022-12-30T20:20:45.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2023-01-16T13:27:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2023-02-10T18:21:25.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2023-03-01T11:44:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2023-03-15T11:37:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2023-04-10T11:09:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2023-04-10T11:09:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2023-04-10T11:09:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2023-05-09T13:29:50.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2023-06-28T14:42:56.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2022-12-20T03:41:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-04-11T03:11:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-04-11T03:11:34.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-04-15T03:31:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-04-27T03:14:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-05-09T13:27:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-07-01T16:10:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-01-25T11:40:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-01-25T11:40:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-03-02T09:26:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-03-02T09:26:57.000Z — Improcedência (TPU 220)
- 2023-03-17T13:27:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-03-17T13:27:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-05-09T13:30:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-05-09T13:30:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2023-06-29T15:53:23.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2023-06-29T15:53:23.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2023-06-29T15:53:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-06-29T15:53:29.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–33 de 33 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11698](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11698)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/eee460612e953339161d5b0afb5ffba748189200f93c330ac739531f1b8fe5e8.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Contas - Não Apresentação das Contas — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2022-07-01 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2022-11-30 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2022-11-30 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2022-12-06 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2022-12-30 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2023-01-16 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2023-02-10 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2023-03-01 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2023-03-15 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2023-04-10 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2023-04-10 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2023-05-09 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2023-05-09 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2023-06-28 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2023-06-29 — Reativação — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2023-06-29 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/30`
- 2023-06-29 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/31`
- 2023-06-29 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/32`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-05-09 trata do assunto oficial «Contas - Não Apresentação das Contas»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/19`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-06\-27T17:28:00\.040980444Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-06\-27
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2022\-07\-01T16:10:41\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2022\-07\-01
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: eee460612e953339161d5b0afb5ffba748189200f93c330ac739531f1b8fe5e8

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-RJ — 06001215520236190027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6308051/) — classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11698
  - Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 55ª Zona Eleitoral / 027ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ
- [TRE-MT — 06000822520236110013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2707492/) — classe: Suspensão de Órgão Partidário; referências coincidentes: 11698
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
  - Classe processual (atual / relacionado): Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Suspensão de Órgão Partidário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 55ª Zona Eleitoral / 13ª Zona Eleitoral
- [TRE-BA — 06000543820256050180](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5415974/) — classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11698
  - Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 55ª Zona Eleitoral / 180 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MS — 06001555020216120009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5413724/) — classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11698
  - Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 55ª Zona Eleitoral / 51ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS
- [TRE-MG — 06000022820226130082](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3610122/) — classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11698
  - Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 55ª Zona Eleitoral / 82ª Zona Eleitoral - Conceição das Alagoas
- [TRE-PB — 06000588220246150002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2132463/) — classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11698
  - Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-PB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 55ª Zona Eleitoral / 2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB
- [TRE-PB — 06000564620236150003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2131465/) — classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11698
  - Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-PB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 55ª Zona Eleitoral / 3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB
- [TRE-BA — 06000125520236050019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2131418/) — classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11698
  - Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 55ª Zona Eleitoral / 16 º CARTÓRIO ELEITORAL

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000511020226110055 no TRE-MT começa pela combinação de classe e assunto: “Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais” e “Contas - Não Apresentação das Contas”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “55ª Zona Eleitoral”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 33 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-06-29. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/eee460612e953339161d5b0afb5ffba748189200f93c330ac739531f1b8fe5e8.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tre-mt/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** eee460612e953339161d5b0afb5ffba748189200f93c330ac739531f1b8fe5e8
- **SHA-256 do comentário:** 2dec11a83f9bee5b22e612a691837e1dcfbc33218bdedfd70ec2088b97446800