# Registro público: TRE-PR — 00006911520106160000

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Gabinete 4 Juiz Federal
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G2
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2010-07-06
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/212879/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/212879.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 309b5c864d6d25df2bd25a6440c15374856483f76bc213e0b159f37c4fae4915

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 50
- **Primeiro ato com data válida:** 2010-07-06
- **Último ato com data válida:** 2018-03-20

### Marcos processuais recentes documentados

> **2018-03-20** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-03-20** — Movimentação processual (TPU 12291)
> **2011-02-25** — Definitivo (TPU 246)
> **2011-02-25** — Recebimento (TPU 132)
> **2011-02-15** — Definitivo (TPU 246)
> **2011-02-15** — Arquivamento (TPU 861)
> **2011-02-09** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2011-02-09** — Documento (TPU 581)
> **2010-08-18** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2010-08-18** — Recebimento (TPU 132)
> **2010-08-18** — Recebimento (TPU 132)
> **2010-08-18** — Publicação (TPU 92)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Cancelamento de Registro de Candidatura | Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2010-07-06T15:26:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3}]}
- 2010-07-06T15:27:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3}]}
- 2010-07-06T15:27:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3}]}
- 2010-07-18T12:32:12.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2010-07-19T13:27:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2010-07-21T18:47:17.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2010-07-25T15:09:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2010-07-27T18:25:20.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56}]}
- 2010-07-27T18:26:32.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2010-07-28T13:16:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2010-07-30T14:46:58.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2010-07-31T14:57:41.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2010-08-17T12:47:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2010-08-17T15:26:30.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2010-08-17T20:57:01.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2010-08-18T13:31:16.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2011-02-09T12:48:35.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2010-07-26T17:31:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-07-30T18:17:05.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2010-07-30T18:48:08.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2010-08-18T12:34:44.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2011-02-09T12:49:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2010-07-19T13:56:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-07-20T00:00:00.000Z — Despacho (TPU 11009)
- 2010-07-20T14:53:37.000Z — Despacho (TPU 11009)
- 2010-07-20T15:01:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-07-26T00:00:00.000Z — Despacho (TPU 11009)
- 2010-07-26T14:15:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-07-26T14:20:45.000Z — Despacho (TPU 11009)
- 2010-07-26T15:27:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-07-26T19:27:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-07-27T18:25:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-07-28T13:48:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-07-30T00:00:00.000Z — Extinção (TPU 456)
- 2010-07-30T16:16:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-07-30T18:47:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-07-31T15:36:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-07-31T15:36:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2010-08-17T00:00:00.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
- 2010-08-17T15:25:25.000Z — Recebimento (TPU 132)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 50 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/212879.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12363](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12363)
- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 50 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Cancelamento de Registro de Candidatura — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2010-07-06 — Distribuição; prevenção — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2010-07-21 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2010-07-25 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2010-07-27 — Petição; Parecer — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2010-07-27 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2010-07-28 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2010-07-30 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2010-07-30 — Extinção — `/resposta/corpo/movimentos/33`
- 2010-07-31 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2010-08-17 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2010-08-17 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2010-08-17 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2010-08-17 — Acolhimento de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/38`
- 2010-08-18 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2011-02-09 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2011-02-09 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2011-02-15 — Arquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/44`
- 2018-03-20 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/49`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Qual é o alcance do registro «Extinção» em 2010-07-30 para o assunto oficial «Cancelamento de Registro de Candidatura»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/33`
- Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2010-08-17 relativo a «Cancelamento de Registro de Candidatura»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/38`
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2011-02-09 no assunto oficial «Cancelamento de Registro de Candidatura»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/21`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PR — 00005690220106160000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/212587/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PR
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete 4 Juiz Federal
- [TRE-RO — 06004577720206220028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2953038/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-RO
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 4 Juiz Federal / 28ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003276920126210053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161171/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 4 Juiz Federal / 53 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PR — 00003010620146160000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/212254/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PR
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete 4 Juiz Federal
- [TRE-PR — 00003980620146160000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/213710/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PR
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 4 Juiz Federal / Gabinete 2 Jurista
- [TRE-RS — 00003272720166210054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158852/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 4 Juiz Federal / 54 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003257220126210062](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157114/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 4 Juiz Federal / 62 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MS — 00003359820126120052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2951097/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 4 Juiz Federal / 52ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS