# Registro público: TRE-PB — 06000056920206150058

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB
- **Classe:** Filiação Partidária
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-05-11
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/212880/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/212880.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** faa8ea7ddc834e6464d444bca65d6751d5dcb434e934d4ef62ecea9f133a6225

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 25
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-05-11
- **Último ato com data válida:** 2020-07-10

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-07-10** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-07-10** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-07-08** — Petição (TPU 85)
> **2020-07-07** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-07-07** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-07-01** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-06-25** — Publicação (TPU 92)
> **2020-06-24** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-06-23** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2020-06-22** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-06-22** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-06-20** — Publicação (TPU 92)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Reversão de Desfiliação

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-05-11T20:27:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14289", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB"}}
- 2020-05-14T12:44:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14289", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB"}}
- 2020-06-01T18:34:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14289", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB"}}
- 2020-06-18T17:07:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14289", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB"}}
- 2020-07-08T15:43:15.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14289", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB"}}
- 2020-06-12T11:00:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14289", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB"}}
- 2020-06-12T11:00:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14289", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB"}}
- 2020-06-16T09:12:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14289", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB"}}
- 2020-06-16T09:12:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14289", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB"}}
- 2020-06-20T00:54:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14289", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB"}}
- 2020-06-20T00:54:32.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14289", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB"}}
- 2020-06-22T08:16:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14289", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB"}}
- 2020-06-22T08:16:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14289", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB"}}
- 2020-06-23T00:09:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14289", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB"}}
- 2020-06-24T00:34:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14289", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB"}}
- 2020-06-25T00:13:01.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14289", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB"}}
- 2020-07-01T00:51:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14289", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB"}}
- 2020-07-07T07:29:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14289", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB"}}
- 2020-07-07T07:47:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14289", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB"}}
- 2020-05-11T20:27:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14289", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB"}}
- 2020-05-20T07:50:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14289", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB"}}
- 2020-06-08T08:44:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14289", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB"}}
- 2020-06-18T20:38:25.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14289", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB"}}
- 2020-07-10T08:30:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14289", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB"}}
- 2020-07-10T08:30:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14289", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–25 de 25 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12585](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12585)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Reversão de Desfiliação — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-05-11 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-05-14 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-06-01 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-06-16 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2020-06-18 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2020-06-18 — Ausência de pressupostos processuais — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2020-06-20 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2020-06-20 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2020-06-22 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2020-06-23 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2020-06-24 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2020-06-25 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2020-07-01 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2020-07-07 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2020-07-07 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2020-07-08 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2020-07-10 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2020-07-10 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/24`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-07-07 no assunto oficial «Reversão de Desfiliação»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/17`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PB — 06001585420206150074](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3698338/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 12585
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB / 74 ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA BRANCA/PB
- [TRE-GO — 06000392820206090085](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158007/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 12585
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB / 085ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CRIXÁS
- [TRE-PB — 06001065420246150030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2953488/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 12585
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB / 30 ª ZONA ELEITORAL - TEIXEIRA/PB
- [TRE-PB — 06000114820206150035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/747219/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 12585
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB / 35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB
- [TRE-PR — 06000402920206160049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5152319/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 12585
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB / 49 ª zona eleitoral-Colombo
- [TRE-SP — 06000259620246260419](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5142142/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 12585
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB / 419 ª ZONA ELEITORAL - ITAQUAQUECETUBA
- [TRE-SP — 06000261520206260066](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5137774/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 12585
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB / 66 ª ZONA ELEITORAL - LIMEIRA
- [TRE-GO — 06000391120206090026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5136349/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 12585
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB / 026ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRENÓPOLIS