# Registro público: TRT13 — 00001081020205130012 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Vara do Trabalho de Sousa - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2020-03-11 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2129196/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2129196.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 821bde4ee14e7146cbe63edcd2e1e2eb0a0176e5386e278a82b74566737278b2 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 16 - **Primeiro ato com data válida:** 2020-03-11 - **Último ato com data válida:** 2020-06-12 ### Marcos processuais recentes documentados > **2020-06-12** — Definitivo (TPU 246) > **2020-06-12** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2020-06-06** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2020-05-26** — Publicação (TPU 92) > **2020-05-26** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2020-05-25** — Ausência das condições da ação (TPU 461) > **2020-05-25** — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024) > **2020-05-25** — Expedição de documento (TPU 60) > **2020-05-24** — Conclusão (TPU 51) > **2020-05-19** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2020-03-31** — Publicação (TPU 92) > **2020-03-31** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Adicional de Horas Extras | Horas Extras | Hora Extra/Intervalo ## Movimentações processuais (fonte) - 2020-03-11T09:59:47.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2020-03-16T11:16:58.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2020-03-30T08:48:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2020-05-24T12:19:32.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]} - 2020-05-25T12:01:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2020-03-31T00:03:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2020-03-31T00:03:54.000Z — Publicação (TPU 92) - 2020-05-19T00:01:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2020-05-26T00:04:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2020-05-26T00:04:58.000Z — Publicação (TPU 92) - 2020-06-06T00:02:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2020-06-12T13:48:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2020-03-16T13:45:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2020-05-25T12:00:46.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024) - 2020-05-25T12:00:46.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461) - 2020-06-12T13:48:20.000Z — Definitivo (TPU 246) **Movimentações nesta parte:** 1–16 de 16 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13787](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13787) - [Outros processos do assunto TPU 13769](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13769) - [Outros processos do assunto TPU 14074](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14074) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 16 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Adicional de Horas Extras — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Horas Extras — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Hora Extra/Intervalo — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` ### Sequência de atos identificados - 2020-03-11 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2020-03-16 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2020-03-16 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2020-03-30 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2020-03-31 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2020-03-31 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2020-05-19 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2020-05-24 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2020-05-25 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2020-05-25 — Assistência Judiciária Gratuita — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2020-05-25 — Ausência das condições da ação — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2020-05-26 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2020-05-26 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2020-06-06 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2020-06-12 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2020-06-12 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/15` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-06-12 no assunto oficial «Adicional de Horas Extras»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/11` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT13 — 00002795920185130004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5150893/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13769, 13787, 14074 - Coincidência literal — Tribunal: TRT13 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Sousa / 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa - [TRT13 — 00000061620195130014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/167910/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13769, 13787, 14074 - Coincidência literal — Tribunal: TRT13 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Sousa / 6ª Vara do Trabalho de Campina Grande - [TRT6 — 00000891720225060242](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5152532/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13769, 13787, 14074 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT6 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Sousa / NAZARÉ DA MATA - 02A VARA - [TRT13 — 00001061520215130009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2131423/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13769, 13787, 14074 - Coincidência literal — Tribunal: TRT13 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Sousa / 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande - [TRT23 — 00001759520185230131](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5150471/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13769, 13787, 14074 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT23 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Sousa / 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23 - [TRT5 — 00000548520215050641](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4436011/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13769, 13787, 14074 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT5 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Sousa / Vara do Trabalho de Guanambi - [TRT9 — 00000600820235090093](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4433688/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13769, 13787, 14074 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT9 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Sousa / VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO - [TRT14 — 00001985020185140403](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4433131/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13769, 13787, 14074 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT14 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Sousa / 3ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Horas extras: limite diário, adicional e reflexos](https://wikijuridica.com.br/glossario/horas-extras/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fhoras-extras%2F)