# Registro público: TRE-PR — 06000057020206160178

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 178 ª zona eleitoral-Curitiba
- **Classe:** Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-02-12
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2129293/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2129293.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** ab471528011f716caec65fa8130b5548e0220c0251416dac557ae43b75a570ed

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 10
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-02-12
- **Último ato com data válida:** 2020-03-02

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-03-02** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-02-28** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-02-17** — Publicação (TPU 92)
> **2020-02-15** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2020-02-13** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2020-02-13** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-02-13** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-02-12** — Recebimento (TPU 132)
> **2020-02-12** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-02-12** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Criação do Partido Político

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-02-12T13:49:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15405", "nome": "178 ª zona eleitoral-Curitiba"}}
- 2020-02-12T17:50:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15405", "nome": "178 ª zona eleitoral-Curitiba"}}
- 2020-02-13T16:31:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15405", "nome": "178 ª zona eleitoral-Curitiba"}}
- 2020-02-13T16:31:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15405", "nome": "178 ª zona eleitoral-Curitiba"}}
- 2020-02-15T00:00:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15405", "nome": "178 ª zona eleitoral-Curitiba"}}
- 2020-02-17T00:01:07.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15405", "nome": "178 ª zona eleitoral-Curitiba"}}
- 2020-02-28T00:29:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15405", "nome": "178 ª zona eleitoral-Curitiba"}}
- 2020-02-12T13:49:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15405", "nome": "178 ª zona eleitoral-Curitiba"}}
- 2020-02-13T12:09:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15405", "nome": "178 ª zona eleitoral-Curitiba"}}
- 2020-03-02T17:46:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15405", "nome": "178 ª zona eleitoral-Curitiba"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–10 de 10 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10741](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10741)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-PB — 06002549520206150033](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4766120/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-PB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 178 ª zona eleitoral-Curitiba / 33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB
- [TRE-MG — 06000097720256130126](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4765593/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 178 ª zona eleitoral-Curitiba / 126ª Zona Eleitoral - Ibiá
- [TRE-SP — 06000235620216260153](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4765531/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 178 ª zona eleitoral-Curitiba / 153 ª ZONA ELEITORAL - MIRANDÓPOLIS
- [TRE-SP — 06000236120246260376](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4764695/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 178 ª zona eleitoral-Curitiba / 376 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BRASILÂNDIA
- [TRE-MG — 06000098420256130350](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4763608/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 178 ª zona eleitoral-Curitiba / 350ª Zona Eleitoral - Poços de Caldas
- [TRE-PB — 06002559820206150027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4763430/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-PB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 178 ª zona eleitoral-Curitiba / 27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB
- [TRE-SC — 06000362220206240064](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4763414/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 178 ª zona eleitoral-Curitiba / 64 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SP — 06000236720246260277](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4762511/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 178 ª zona eleitoral-Curitiba / 277 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO