# Registro público: TRE-PI — 06000363320256180090

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 090ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI
- **Classe:** Suspensão de Órgão Partidário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2025-08-04
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2129665/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2129665.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** b3384cf3fdc71e5453e9c6a512d59c89ef40f879752f793de01ec8adf23c829f

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 28
- **Primeiro ato com data válida:** 2025-08-04
- **Último ato com data válida:** 2025-09-30

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-09-30** — Definitivo (TPU 246)
> **2025-09-30** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2025-09-30** — Documento (TPU 581)
> **2025-09-26** — Documento (TPU 581)
> **2025-09-24** — Petição (TPU 85)
> **2025-09-19** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2025-09-15** — Documento (TPU 581)
> **2025-09-15** — Documento (TPU 581)
> **2025-09-15** — Publicação (TPU 92)
> **2025-09-13** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2025-09-12** — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
> **2025-09-12** — Procedência (TPU 219)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Contas - Não Apresentação das Contas

## Movimentações processuais (fonte)

- 2025-08-04T18:25:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2025-08-13T09:20:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2025-09-11T07:27:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2025-08-13T21:23:36.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2025-08-14T18:41:44.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2025-08-15T16:18:24.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2025-08-15T16:19:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2025-09-02T02:44:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2025-09-02T02:45:00.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2025-09-03T12:33:14.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2025-09-12T09:43:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2025-09-12T09:43:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2025-09-12T09:43:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2025-09-13T00:50:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2025-09-15T00:50:42.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2025-09-15T14:27:47.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2025-09-15T14:27:48.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2025-09-19T02:01:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2025-09-24T12:53:03.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2025-09-26T11:13:39.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2025-09-30T09:54:25.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2025-08-04T18:25:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2025-08-13T11:04:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2025-08-13T11:04:53.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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- 2025-09-12T09:37:21.000Z — Procedência (TPU 219)
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- 2025-09-12T09:37:21.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14502", "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI"}}
- 2025-09-30T09:55:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14502", "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI"}}
- 2025-09-30T09:55:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
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**Movimentações nesta parte:** 1–28 de 28 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11698](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11698)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-SP — 06000259720256260181](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5130057/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11698
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-SP
  - Classe processual (atual / relacionado): Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 090ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI / 181 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO
- [TRE-SP — 06000258120246260133](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5129265/) — classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11698
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-SP
  - Classe processual (atual / relacionado): Suspensão de Órgão Partidário / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 090ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI / 133 ª ZONA ELEITORAL - SÃO SIMÃO
- [TRE-SC — 06000446420256240018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5128902/) — classe: Suspensão de Órgão Partidário; referências coincidentes: 11698
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 090ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI / 18 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SP — 06000260520236260100](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5128653/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11698
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-SP
  - Classe processual (atual / relacionado): Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 090ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI / 100 ª ZONA ELEITORAL - PORTO FELIZ
- [TSE — 06004982820206050154](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5128115/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11698
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Suspensão de Órgão Partidário / Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 090ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI / GABINETE STJ1
- [TRE-RJ — 06000836620256190029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5127740/) — classe: Suspensão de Órgão Partidário; referências coincidentes: 11698
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 090ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI / 029ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ
- [TRE-GO — 06000387720266090038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5126785/) — classe: Suspensão de Órgão Partidário; referências coincidentes: 11698
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 090ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI / 038ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIATUBA
- [TRE-CE — 06001232220216060006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5125842/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11698
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-CE
  - Classe processual (atual / relacionado): Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 090ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI / 6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ