# Registro público: TRE-AL — 06000044620256020034

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 34 ª ZONA ELEITORAL - TEOTONIO VILELA
- **Classe:** Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2025-06-04
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/213263/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/213263.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 0fc0839faba50061503adf25598c679286593ec4f5e18913822e1dc2cb3c40f9

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 28
- **Primeiro ato com data válida:** 2025-06-04
- **Último ato com data válida:** 2025-07-07

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-07-07** — Definitivo (TPU 246)
> **2025-07-07** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2025-07-07** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2025-07-04** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2025-07-04** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2025-06-30** — Publicação (TPU 92)
> **2025-06-29** — Petição (TPU 85)
> **2025-06-28** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2025-06-27** — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
> **2025-06-27** — Manutenção da Inscrição Eleitoral (TPU 15027)
> **2025-06-27** — Documento (TPU 581)
> **2025-06-27** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

## Movimentações processuais (fonte)

- 2025-06-04T08:07:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16222", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - TEOTONIO VILELA"}}
- 2025-06-04T08:11:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16222", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - TEOTONIO VILELA"}}
- 2025-06-06T14:44:12.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16222", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - TEOTONIO VILELA"}}
- 2025-06-26T07:53:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16222", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - TEOTONIO VILELA"}}
- 2025-06-29T08:34:53.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16222", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - TEOTONIO VILELA"}}
- 2025-06-05T09:19:58.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2025-06-05T09:22:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2025-06-05T09:22:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2025-06-05T09:22:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2025-06-06T00:50:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2025-06-06T00:50:11.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16222", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - TEOTONIO VILELA"}}
- 2025-06-26T02:30:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2025-06-27T11:22:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16222", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - TEOTONIO VILELA"}}
- 2025-06-27T11:22:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16222", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - TEOTONIO VILELA"}}
- 2025-06-27T11:22:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2025-06-27T11:27:25.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16222", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - TEOTONIO VILELA"}}
- 2025-06-28T00:50:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16222", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - TEOTONIO VILELA"}}
- 2025-06-30T00:50:14.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16222", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - TEOTONIO VILELA"}}
- 2025-07-04T02:31:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16222", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - TEOTONIO VILELA"}}
- 2025-07-04T02:31:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16222", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - TEOTONIO VILELA"}}
- 2025-07-07T11:42:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16222", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - TEOTONIO VILELA"}}
- 2025-06-04T08:07:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2025-06-05T09:12:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2025-06-05T09:12:48.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16222", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - TEOTONIO VILELA"}}
- 2025-06-27T11:20:30.000Z — Manutenção da Inscrição Eleitoral (TPU 15027)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16222", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - TEOTONIO VILELA"}}
- 2025-06-27T11:20:31.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16222", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - TEOTONIO VILELA"}}
- 2025-07-07T11:42:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16222", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - TEOTONIO VILELA"}}
- 2025-07-07T11:42:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16222", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - TEOTONIO VILELA"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–28 de 28 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11577](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11577)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2025-06-04 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2025-06-04 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2025-06-06 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2025-06-06 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2025-06-06 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2025-06-26 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2025-06-26 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2025-06-27 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2025-06-27 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2025-06-27 — Manutenção da Inscrição Eleitoral — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2025-06-27 — Processo devolvido à Secretaria — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2025-06-28 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2025-06-29 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2025-06-30 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2025-07-04 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2025-07-07 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2025-07-07 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2025-07-07 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/27`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-07-07 no assunto oficial «Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/20`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-AL — 06000608320226020002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1475274/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AL
  - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 34 ª ZONA ELEITORAL - TEOTONIO VILELA / 2 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO
- [TRE-BA — 06000501320206050071](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159301/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11577
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-BA
  - Classe processual (atual / relacionado): Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências / Filiação Partidária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 34 ª ZONA ELEITORAL - TEOTONIO VILELA / 71 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-SP — 06000262320236260191](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161191/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577
  - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 34 ª ZONA ELEITORAL - TEOTONIO VILELA / 191 ª ZONA ELEITORAL - IBIÚNA
- [TRE-AL — 06000158320236020054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/737512/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AL
  - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 34 ª ZONA ELEITORAL - TEOTONIO VILELA / 54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO
- [TRE-AL — 06000060220226020008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/214412/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AL
  - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 34 ª ZONA ELEITORAL - TEOTONIO VILELA / 8 ª ZONA ELEITORAL - PILAR
- [TRE-GO — 06000393120266090016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161178/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577
  - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 34 ª ZONA ELEITORAL - TEOTONIO VILELA / 016 ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITUMBIARA
- [TRE-RN — 06003523920236200000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161112/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577
  - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-RN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 34 ª ZONA ELEITORAL - TEOTONIO VILELA / 69 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PR — 06000403620246160163](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161088/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577
  - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 34 ª ZONA ELEITORAL - TEOTONIO VILELA / 163 ª zona eleitoral-Quedas do Iguaçu