# Registro público: TJMRS — 00700013420189210002

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2a Auditoria de Porto Alegre
- **Classe:** Procedimento Comum Cível
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2018-09-10
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/213267/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/213267.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** a5bcf256ffaf9bf31b0df0ef16bf669075a4d85467780ad3c9ae6012b442d65d

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 18
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-09-10
- **Último ato com data válida:** 2018-11-14

### Marcos processuais recentes documentados

> **2018-11-14** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2018-11-14** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2018-10-19** — Confirmada (TPU 12266)
> **2018-10-09** — Expedida/certificada (TPU 12265)
> **2018-10-08** — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
> **2018-10-05** — Conclusão (TPU 51)
> **2018-10-05** — Documento (TPU 581)
> **2018-10-05** — Documento (TPU 581)
> **2018-10-04** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2018-10-01** — Conclusão (TPU 51)
> **2018-10-01** — Documento (TPU 581)
> **2018-10-01** — Petição (TPU 85)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Abuso de Poder | Revisão/Desconstituição de Ato Administrativo

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-11-14T01:01:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre"}}
- 2018-10-05T14:29:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre"}}
- 2018-10-05T14:15:53.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre"}}
- 2018-10-05T14:08:42.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre"}}
- 2018-10-01T11:06:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre"}}
- 2018-10-01T11:01:55.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre"}}
- 2018-10-01T09:22:59.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre"}}
- 2018-09-21T14:01:12.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre"}}
- 2018-09-12T09:46:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre"}}
- 2018-09-10T10:04:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre"}}
- 2018-11-14T09:07:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre"}}
- 2018-10-19T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre"}}
- 2018-10-09T11:14:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre"}}
- 2018-10-08T16:30:44.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre"}}
- 2018-10-04T09:17:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre"}}
- 2018-09-22T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre"}}
- 2018-09-12T15:23:51.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre"}}
- 2018-09-12T15:23:50.000Z — Incompetência (TPU 371)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–18 de 18 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10894](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10894)
- [Outros processos do assunto TPU 11949](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11949)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/a5bcf256ffaf9bf31b0df0ef16bf669075a4d85467780ad3c9ae6012b442d65d.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Abuso de Poder — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Revisão/Desconstituição de Ato Administrativo — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2018-09-10 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2018-09-12 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2018-09-12 — Incompetência — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2018-09-12 — Expedida/certificada — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2018-09-21 — Petição; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2018-09-22 — Confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2018-10-01 — Petição; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2018-10-01 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2018-10-01 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2018-10-04 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2018-10-05 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2018-10-05 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2018-10-05 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2018-10-08 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2018-10-09 — Expedida/certificada — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2018-10-19 — Confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2018-11-14 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2018-11-14 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/10`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2018-10-08 trata do assunto oficial «Abuso de Poder»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/13`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-07\-15T23:03:19\.780000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-07\-15
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20180910100402
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2018\-09\-10
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: a5bcf256ffaf9bf31b0df0ef16bf669075a4d85467780ad3c9ae6012b442d65d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJMRS — 00704563120209210001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/429433/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10894, 11949
  - Coincidência literal — Tribunal: TJMRS
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2a Auditoria de Porto Alegre / 1a Auditoria de Porto Alegre
- [TJMRS — 00704563120209210001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1025751/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 10894, 11949
  - Coincidência literal — Tribunal: TJMRS
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Apelação Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2a Auditoria de Porto Alegre / Gab. Des. Militar Brum
- [TJMG — 50294315020218130024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4590027/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 10894, 11949
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMRS / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2a Auditoria de Porto Alegre / Primeira Vice-Presidência
- [TJMRS — 00701612820199210001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/627579/) — classe: Mandado de Segurança Cível; referências coincidentes: 10894, 11949
  - Coincidência literal — Tribunal: TJMRS
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Mandado de Segurança Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2a Auditoria de Porto Alegre / 1a Auditoria de Porto Alegre
- [STJ — 00003211220178250020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4066811/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 10894, 11949
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMRS / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2a Auditoria de Porto Alegre / PRESIDÊNCIA (texto original da fonte: PRESIDÊNCIA)
- [TJMG — 03846856320198130000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/617341/) — classe: Recurso Ordinário; referências coincidentes: 10894, 11949
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMRS / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Recurso Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2a Auditoria de Porto Alegre / Primeira Vice-Presidência
- [TJMG — 00174340420198130000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/191429/) — classe: Recurso Ordinário; referências coincidentes: 10894, 11949
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMRS / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Recurso Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2a Auditoria de Porto Alegre / Terceira Vice-Presidência
- [TJPI — 00001858920098180052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5032773/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 11949
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMRS / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2a Auditoria de Porto Alegre / VARA ÚNICA DE GILBUÉS

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00700013420189210002 no TJMRS começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Comum Cível” e “Abuso de Poder | Revisão/Desconstituição de Ato Administrativo”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2a Auditoria de Porto Alegre”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 18 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2018-11-14. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/a5bcf256ffaf9bf31b0df0ef16bf669075a4d85467780ad3c9ae6012b442d65d.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjmrs/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** a5bcf256ffaf9bf31b0df0ef16bf669075a4d85467780ad3c9ae6012b442d65d
- **SHA-256 do comentário:** 51ca9c7ae057d6470d93a7d217ab327fc312e98003fdde3973597aacc5fb2f0f