# Registro público: TRT2 — 00001946420115020444

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 4ª Vara do Trabalho de Santos
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2011-02-08
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2133263/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2133263.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 5e4297400fd9c1e2c08ac8fe2471d03f22f9f919b221069643600f9538f9316e

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 8
- **Primeiro ato com data válida:** 2011-02-08
- **Último ato com data válida:** 2021-05-07

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-05-07** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-05-07** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2020-02-07** — Petição (TPU 85)
> **2020-01-16** — Petição (TPU 85)
> **2019-12-15** — Provisório (TPU 245)
> **2019-12-15** — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
> **2019-12-15** — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
> **2011-02-08** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Indenização | Liberação/Entrega das Guias | Terceirização/Tomador de Serviços | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Multa de 40% do FGTS | Reflexos | Multa do Artigo 477 da CLT | Décimo Terceiro Salário | indenização Adicional | Seguro Desemprego | Expurgos Inflacionários | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Ente Público | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Multa do Artigo 467 da CLT

## Movimentações processuais (fonte)

- 2011-02-08T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30094", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santos"}}
- 2020-01-16T16:21:26.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30094", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santos"}}
- 2020-02-07T10:37:47.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30094", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santos"}}
- 2019-12-15T23:27:42.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30094", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santos"}}
- 2019-12-15T23:27:42.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30094", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santos"}}
- 2019-12-15T23:27:42.000Z — Provisório (TPU 245)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30094", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santos"}}
- 2021-05-07T08:46:28.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30094", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santos"}}
- 2021-05-07T08:46:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30094", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santos"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–8 de 8 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13992](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13992)
- [Outros processos do assunto TPU 13993](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13993)
- [Outros processos do assunto TPU 14040](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14040)
- [Outros processos do assunto TPU 13773](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13773)
- [Outros processos do assunto TPU 13995](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13995)
- [Outros processos do assunto TPU 13998](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13998)
- [Outros processos do assunto TPU 13796](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13796)
- [Outros processos do assunto TPU 14000](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14000)
- [Outros processos do assunto TPU 13843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13843)
- [Outros processos do assunto TPU 13997](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13997)
- [Outros processos do assunto TPU 13969](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13969)
- [Outros processos do assunto TPU 14006](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14006)
- [Outros processos do assunto TPU 13814](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13814)
- [Outros processos do assunto TPU 14043](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14043)
- [Outros processos do assunto TPU 13994](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13994)
- [Outros processos do assunto TPU 13996](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13996)
- [Outros processos do assunto TPU 13999](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13999)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRT2 — 00005254820115020314](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5107197/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13992, 13997, 14006, 14040, 14043
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Santos / 4ª Vara do Trabalho de Guarulhos
- [TRT2 — 00003457020135020311](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3654133/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13992, 13997, 14006, 14040, 14043
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Santos / 1ª Vara do Trabalho de Guarulhos
- [TRT4 — 00001422820145040761](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1068941/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13992, 13997, 14006, 14043
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Santos / VARA DO TRABALHO DE TRIUNFO
- [TRT2 — 00003459720155020441](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3651356/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13992, 13997, 14006, 14040, 14043
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Santos / 1ª Vara do Trabalho de Santos
- [TRT4 — 00010081020125040663](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5107205/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13992, 14040, 14043
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Santos / 3ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO
- [TRT4 — 00008280820115040411](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4381524/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13992, 14040, 14043
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT4
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Santos / VARA DO TRABALHO DE VIAMÃO
- [TRT9 — 00000177820145090128](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1460302/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13997, 14006, 14040
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT9
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Santos / 04ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL
- [TRT24 — 00241496620225240076](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3651285/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14040, 14043
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT24
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Santos / VARA DO TRABALHO DE JARDIM