# Registro público: TJPB — 00002279520098152001 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 16ª Vara Cível da Capital - **Classe:** Procedimento Comum Cível - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2009-01-19 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2133995/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2133995.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** f00466dffdabca321e8df5e7c403bb809bbe2d1662337bb1b4c333312457adfe ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 5 - **Primeiro ato com data válida:** 2009-01-19 - **Último ato com data válida:** 2022-09-09 ### Marcos processuais recentes documentados > **2022-09-09** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2022-09-09** — Expedição de documento (TPU 60) > **2011-03-25** — Remessa (TPU 123) > **2011-03-25** — Remessa (TPU 123) > **2009-01-19** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Perdas e Danos ## Movimentações processuais (fonte) - 2022-09-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5549", "nome": "16ª Vara Cível da Capital"}} - 2011-03-25T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5549", "nome": "16ª Vara Cível da Capital"}} - 2009-01-19T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5549", "nome": "16ª Vara Cível da Capital"}} - 2011-03-25T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5549", "nome": "16ª Vara Cível da Capital"}} - 2022-09-09T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5549", "nome": "16ª Vara Cível da Capital"}} **Movimentações nesta parte:** 1–5 de 5 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 7698](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7698) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 5 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Perdas e Danos — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2009-01-19 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2011-03-25 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2022-09-09 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2022-09-09 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/4` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJPB — 00001519720158150631](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1483750/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7698 - Coincidência literal — Tribunal: TJPB - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 16ª Vara Cível da Capital / Vara Única de Juazeirinho - [TJPB — 00002313520098152001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2140146/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 7698 - Coincidência literal — Tribunal: TJPB - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): 16ª Vara Cível da Capital / 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital - [TJMT — 00003435020188110109](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161314/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7698 - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJMT - Órgão julgador (atual / relacionado): 16ª Vara Cível da Capital / Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR - [TJPB — 00000401420078150011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/182341/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7698 - Coincidência literal — Tribunal: TJPB - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 16ª Vara Cível da Capital / 3ª Vara Cível de Campina Grande - [TJPA — 00003421720118140048](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160324/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7698 - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJPA - Órgão julgador (atual / relacionado): 16ª Vara Cível da Capital / VARA ÚNICA DE SALINÓPOLIS - [TJRR — 08010125420268230045](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4427289/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7698 - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJRR - Órgão julgador (atual / relacionado): 16ª Vara Cível da Capital / VARA CÍVEL - [TJRR — 08010114720268230020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4425385/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7698 - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJRR - Órgão julgador (atual / relacionado): 16ª Vara Cível da Capital / VARA CÍVEL - [TJMA — 00001388820138100120](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3691702/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7698 - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJMA - Órgão julgador (atual / relacionado): 16ª Vara Cível da Capital / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Tema 659 do STJ: Perdas e Danos](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-659/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Na composição S2, o julgamento imediatamente anterior nesta base foi o Tema 658, em 12 de março de 2014 (no mesmo dia). Trata de Perdas e Danos. **Atribuição:** Rafael Toledo · Este precedente na sequência de julgamentos da mesma composição - **Âncoras documentais:** danos, perdas - **SHA-256 do HTML autoral:** 262ecd5cd240f27897f284098656c06ec8716122c08a75d03357945942b14fef - **SHA-256 do registro documental:** f00466dffdabca321e8df5e7c403bb809bbe2d1662337bb1b4c333312457adfe - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-659%2F)